UE diz que escravidão infligiu "sofrimento incalculável" e sugere reparações

Por Catarina Demony e Belén Carreño (Reuters) - A União Europeia (UE) afirmou nesta terça-feira que o passado de tráfico europeu de escravizados infligiu "sofrimento incalculável" a milhões de pessoas, e sugeriu a necessidade de reparações pelo que descreveu como um "crime contra a humanidade".

Do século 15 ao 19, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados e transportados à força por navios europeus e vendidos como escravos. Quase metade foi levada por Portugal para o Brasil.

A ideia de pagar indenizações ou fazer outras reparações pela escravidão tem uma longa história, mas o movimento está ganhando força em todo o mundo.

Líderes da UE e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) se reuniram em Bruxelas nesta semana para uma cúpula de dois dias.

Quando o evento começou na segunda-feira, Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, atual titular da Presidência da Celac, disse que queria que a declaração final da cúpula incluísse texto sobre os "legados históricos de genocídio nativo e escravização de corpos africanos" e "justiça reparatória".

Mas alguns governos europeus desconfiaram da linguagem proposta sobre as reparações, disseram diplomatas. A UE e a Celac concordaram em um parágrafo que reconhece e lamenta "profundamente" o "incalculável sofrimento infligido a milhões de homens, mulheres e crianças como resultado do comércio transatlântico de escravos".

O trecho afirma que a escravidão e o comércio transatlântico de escravos eram "tragédias terríveis... não apenas por causa de sua barbárie abominável, mas também em termos de sua magnitude". Diz ainda que a escravidão é um "crime contra a humanidade".

No comunicado, adotado por líderes de ambos os lados, a Celac se referiu a um plano de reparação de 10 pontos da Comunidade do Caribe (Caricom), que, entre outras medidas, insta os países europeus a se desculparem formalmente pela escravidão.

O plano exige um programa de repatriação que permita que as pessoas se mudem para países africanos, se quiserem, e apoio de países europeus para enfrentar crises econômicas e de saúde pública. O plano também pede o cancelamento de dívidas.

A comissão de reparações da Caricom "vê a persistente vitimização racial dos descendentes da escravidão e do genocídio como a causa raiz de seu sofrimento hoje", diz o plano.

No início deste mês, o rei holandês Willem-Alexander pediu desculpas pelo envolvimento histórico da Holanda na escravidão e, em abril, o rei Charles deu seu apoio à pesquisa que examinaria os vínculos da monarquia britânica com a escravidão.

Em Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que seu país deveria se desculpar por seu papel no comércio transatlântico de escravos, mas os críticos disseram que desculpas não eram suficientes e medidas práticas eram essenciais para lidar com o passado.