Vítimas de crimes de guerra em Uganda receberão R$ 301 milhões de indenização, decide Tribunal Penal Internacional

Reuters - O Tribunal Penal Internacional (TPI) determinou, nesta quarta-feira (28), que cerca de 50 mil vítimas de crimes de guerra em Uganda devem receber € 56 milhões (R$ 301 milhões) em indenização, valor considerado recorde para esse tipo de processo.

Elas foram vítimas do ex-comandante ugandês Dominic Ongwen. Como o militar não conseguiria arcar com a quantia sozinho, o Fundo Fiduciário para Vítimas, reserva financeira do TPI, deve ajudar a cobrir o valor. Cada pessoa deve receber € 750 (R$ 4.000).

Ongwen foi condenado a 25 anos de prisão em 2021 por 60 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo estupro, assassinato e sequestro de crianças. Atualmente, ele está cumprindo pena na Noruega.

Ele entrou na vida militar ainda criança e ascendeu na hierarquia até se tornar um dos principais comandantes do Exército de Resistência do Senhor (LRA).

Liderado por Joseph Kony, a milícia aterrorizou os ugandenses por quase 20 anos enquanto tentava derrubar o governo do presidente Yoweri Museveni e instalar no país um sistema de governo baseado nos Dez Mandamentos.

A milícia foi praticamente exterminada, mas Kony ainda é um dos fugitivos mais procurados do TPI.

O dinheiro, porém, não deve chegar às vítimas agora. Além disso, a corte diz que o fundo talvez não consiga arrecadar dinheiro suficiente para pagar a indenização de forma integral.

A reserva depende de contribuições voluntárias e, no início de 2023, tinha menos de € 20 milhões em seus cofres e grande parte desse valor já havia sido reservado para pagamentos de outros casos.