Boulos ganha ação judicial e Weintraub terá de pagar R$ 10 mil em honorários
O ex-ministro Abraham Weintraub foi chamado de "vagabundo" e "imbecil" por Guilherme Boulos, líder do MTST
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247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente, nesta terça-feira (3), um pedido de indenização por dano moral feito pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. O ex-titular do MEC terá de pagar R$ 10 mil em honorários aos advogados de Boulos. O líder havia chamado Weintraub de "vagabundo" e "imbecil" por sua atuação no governo federal.
De acordo com a sentença, "em termos jurídicos, não se verifica abuso de direito do réu ao denominar o autor 'vagabundo', quando o próprio demandante tem fama pública e notabilíssima de reputar seus opositores 'vagabundos', como os Ministros do Supremo Tribunal Federal, assim se expressando publicamente".
"Mesmo raciocínio se aplica àquele que vem a público expressar xenofobia e preconceito em desfavor de específicos nacionais do Oriente, em plena época de pandemia global, empolgando incidente diplomático em relação à China (...) Deve o autor, portanto, aceitar ser acidamente criticado de 'imbecil' na mesma arena política conflagrada".
O líder do MTST afirmou que a decisão do TJ foi "uma vitória da liberdade de expressão contra o autoritarismo bolsonarista". "Um governo em que o presidente só sabe andar de moto e jet-ski usando dinheiro público é um governo de vagabundos", disse.
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