Brasil é alvo de proposição de inquérito na ONU pela primeira vez no período democrático

247 - Pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que uma investigação internacional ocorra sobre o governo Jair Bolsonaro por suas políticas ambientais e de direitos humanos. A iniciativa partiu do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Baskut Tunkat. 

Para que a investigação ocorra, governos têm de apresentar um projeto de resolução e aprovar a proposta por um voto da maioria. O texto deve ser entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, no final desta semana, de acordo com informações publicadas pelo jornalista Jamil Chade. 

O relator fez uma missão ao Brasil no final de 2019 e identificou diversas violações nas obrigações ambientais e de direitos humanos do País, informa a reportagem. "Se deixada sem controle, a situação no Brasil se transforma não apenas em uma catástrofe nacional, mas também em uma catástrofe com repercussões regionais e globais fenomenais, incluindo a destruição de nosso clima", alertou o documento.

Foram avaliadas queimadas, ataques contra ativistas de direitos humanos, a resposta de autoridades ao derramamento de petróleo nas praias nordestinas, e ao rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana, cidades de Minas Gerais. 

"Boiada" de Salles

O relator da ONU destacou "vídeos recentes de ministros conspirando para usar a crise do coronavírus para enfraquecer as proteções validam as preocupações". Ele fez referência à divulgação de conteúdo de um vídeo da reunião ministerial que aconteceu no dia 22 de abril, quando Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa voltada à pandemia de Covid-19 para aprovar "reformas infralegais de desregulamentação e simplificação" na área do meio ambiente e "ir passando a boiada".

Uso de pesticidas

O órgão também citou o aumento do uso de pesticidas no Brasil em mais de 338% desde 2000. "O Brasil tem estado entre os três maiores consumidores de pesticidas do mundo, e às vezes o maior consumidor por mais de uma década", alertou.

"Trinta por cento dos ingredientes ativos (116 de 393 substâncias) no Brasil não são aprovados na UE", constatou o relator da ONU. "Somente em 2019, o Brasil permitiu a introdução de 474 novos produtos pesticidas", continuou.