Cardozo sobre plebiscito: "O povo tem de ser ouvido"

247 - Um dia após a presidente Dilma Rousseff falar sobre a possibilidade de convocar uma assembleia constintuinte exclusiva para tratar da reforma política, o Palácio do Planalto deu meio passo atrás na proposta. Após encontro, nesta terça-feira, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo considera fundamental a participação popular no processo de reforma de política, por meio de um plebiscito. Mas o processo de consulta ainda não envolve uma proposta de constintuinte.

"O povo tem que ser ouvido para que tenhamos um sistema político legítimo, que seja expressão maior da posição dos brasileiros", defendeu Cardozo após a reunião. "Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade. E o plebiscito tem o papel muito importante para que essa reforma ocorra", defendeu.

Segundo o ministro, contudo, a constintuinte mencionada por Dilma teria sido uma forma genérica de se referir à forma de conduzir a reforma. "A presidenta quando falou, falou de um processo constituinte específico, não falou de uma constituinte, não falou de um plebiscito com questões que orientassem as decisões do Congresso", explicou Cardozo. "Ela falou que era necessário um processo constituinte específico. Como seria esse processo? Não foi discutido", disse.

"Se vocês pegarem o discurso da presidenta, foi isso que foi dito. Óbvio que temos diferentes teses. Uma das teses é a da assembleia constituinte, que muitos defendem. Nenhumas das teses deve ser ignorada. Aliás, a decisão é do Congresso", afirmou.

OAB

Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho foi mais direto e disse que a presidente Dilma mudou de ideia sobre fazer um plebiscito para convocar uma assembleia constituinte para a reforma política. "O governo sai convencido de que uma proposta de constituinte não é o mais adequado, que atrasa o processo. O plebiscito deve ser convocado para que a população diga diretamente qual reforma política ela quer", disse Coelho após a reunião.