Congresso coloca pressão sobre governo e prepara novos ataques contra Marina
Palácio do Planalto busca reabrir debate com o Congresso enquanto enfrenta novas ameaças à agenda ambiental liderada pela ministra Marina Silva
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247 - O Palácio do Planalto está em uma corrida contra o tempo para buscar o diálogo com o Congresso e tentar reverter as mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial. No entanto, o Congresso já está armando 'novas bombas' contra a ministra Marina Silva e sua agenda no Ministério do Meio Ambiente, diz o jornal O Globo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e líderes do Congresso após a aprovação, em comissão mista, do relatório que retirou do ministério o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, a demarcação de terras indígenas foi transferida para o Ministério da Justiça.
Marina Silva afirmou a portas fechadas que as políticas ambientais foram atacadas pelo Congresso, mas que permanecerá no cargo. Enquanto isso, o Parlamento já planeja novas derrotas à agenda liderada pela ministra. Na sexta-feira (26), ela alertou para a importância de articulações para a garantia da governabilidade. "A melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo", afirmou.
Uma das possibilidades analisadas internamente é a participação das pastas que perderam funções na definição de políticas públicas que foram redirecionadas para outros ministérios. No entanto, o Planalto trabalha por uma gestão compartilhada entre as pastas de Meio Ambiente e Integração na ANA.
O relator da medida provisória e aliado do governo, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indicou que a margem de negociação com o Congresso é curtíssima, mas as prerrogativas do governo estão asseguradas. No entanto, novos embates estão previstos para os próximos dias.
A bancada ruralista tem como prioridade um projeto que prevê indenização para proprietários de terras consideradas reservas indígenas e outro que amplia o número de agrotóxicos permitidos, conhecido como "PL do Veneno". Esses projetos enfrentam resistência por parte do Ministério do Meio Ambiente, mas os ruralistas pressionam pela votação.
Além disso, uma ala da Câmara planeja apresentar uma emenda para permitir que licenças ambientais sejam emitidas por órgãos além do Ibama, como o Ministério de Minas e Energia. Essas questões têm o potencial de desgastar ainda mais a ministra Marina Silva.
Enquanto o Palácio do Planalto busca o diálogo e tenta evitar que o texto piore, o tempo corre contra eles. A medida provisória precisa ser apreciada até a próxima semana, caso contrário, a estrutura deixada por Jair Bolsonaro voltará a vigorar a partir de 1º de junho. O desafio agora é conciliar os interesses do governo com as demandas do Congresso.
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