Dino propõe reduzir mandato de ministros do Supremo

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que os ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato de 11 anos. Atualmente, os ministros da Corte podem desempenhar suas funções até atingirem a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Isso possibilita que alguns magistrados acumulem mais de três décadas de serviço na corte. 

Em oposição ao atual modelo, a ideia foi apresentada pela primeira vez por Dino em 2009, quando ele era deputado. O ministro afirmou em entrevista à Globonews nesta segunda-feira (2) que “defende até hoje” a ideia. “Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica”, disse. “Eu acho que o mandato é uma mudança importante.”

No entanto, ele falou que a aplicação seria para os novos ministros da Corte, sem valer retroativamente aos que já ocupam assentos no Supremo.

Há uma perspectiva em Brasília de que o Senado possa colocar em votação até o final deste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar mandatos para os ministros do STF. A instauração de mandatos para os ministros do STF é uma das principais demandas da oposição no Senado.