Ministro Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria no STF

247/Conjur - Após 17 anos de Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski informou nesta quinta-feira (30) que irá se aposentar em 11 de abril, um mês antes da data limite para sua saída da corte. Ele, que tem 75 anos (limite imposto pela Constituição de 1988 à atuação dos ministros) participou de sua última sessão na Corte nesta quinta. 

O favorito para a vaga de Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin, ícone do combate ao lawfare promovido pela Lava Jato contra o presidente Lula. Uma das grandes missões do STF nos próximos anos é combater a instrumentalização da Justiça para fins políticos, como fez a operação de destruição nacional. 

Outro possível nome para a vaga é o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. Também existem setores no debate público que defendem a indicação de uma mulher negra para o cargo. 

"Acabo de entregar à presidente do STF um ofício em que peço que encaminhe ao presidente da República meu pedido de aposentadoria, antecipado em 30 dias", disse o ministro, claramente emocionado, aos jornalistas que o aguardavam na saída da corte. "Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro", disse o ministro, conforme o Conjur. 

"Eu saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamenre zerado, só existem alguns processos com pendência de despachos administrativos", disse Lewandowski.

O ministro também comentou as qualidades que espera de seu sucessor. Disse que o próximo nomeado pelo presidente Lula deve ser fiel aos direitos e garantias fundamentais e à Constituição. 

"Além dos requisitos constitucionais, que são reputação ilibada, notável saber jurídico e idade de 35 anos, eu penso que o meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais, nas suas várias gerações, mas precisa ser antes de mais nada corajoso. Enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano", afirmou. 

Lewandowski, que integra a corte desde 2006, tem hoje um dos menores acervos do tribunal, com 808 processos. Fica à frente apenas de Rosa Weber (83 processos), que, por ser presidente do Supremo, tem um número menor de casos sob sua responsabilidade; de Alexandre de Moraes (685); e de Cármen Lúcia (700).

A maioria dos processos sob a relatoria de Lewandowski envolve Direito Administrativo e Direito Público (353 processos). Em seguida, estão casos de Direito Processual Penal (108), Direito Tributário (84), Direito Penal (62), Direito do Trabalho (39) e Direito Civil (26).