Lira e centrão buscam reverter veto de Lula para manter verbas das apostas no Ministério do Esporte

247 - O centrão, sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está empenhado em reverter um veto do presidente Lula e assegurar a proteção dos recursos provenientes das apostas esportivas no Ministério do Esporte, chefiado por André Fufuca (PP), destaca o Estadão.

Uma cláusula inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 impede Lula de contingenciar qualquer montante arrecadado pelo Ministério do Esporte por meio das loterias no país, incluindo as apostas esportivas. A regulamentação desses jogos foi sancionada em dezembro, transformando-se em lei e prevendo receitas para o governo a partir deste ano.

A inclusão do dispositivo que resguarda os recursos do ministério não constava na LDO quando o governo Lula encaminhou o projeto ao Executivo. Essa alteração surgiu durante a aprovação do texto no Congresso, sendo proposta pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), aliado de Lira. Segundo Beltrão, a medida "visa fortalecer a política esportiva em todo o país, com um impacto significativo na saúde e no lazer da sociedade."

O centrão estima que o Ministério do Esporte arrecadará cerca de R$ 900 milhões com os jogos, incluindo as apostas esportivas, neste ano. Parte desses recursos será destinada a áreas como educação e segurança pública, mas apenas a pasta de Fufuca ficou imune aos cortes orçamentários, conforme proposto.

O Palácio do Planalto justificou o veto, argumentando que as ressalvas aprovadas pelo Congresso tornam o orçamento "ainda mais rígido" e podem dificultar a meta fiscal de déficit zero em 2024.

O Ministério do Esporte afirmou que os recursos serão aplicados em projetos como o Bolsa Atleta e o Segundo Tempo, respeitando as decisões do governo e não questionando o que é deliberado no Congresso. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, através de sua assessoria, declarou não ter uma posição definida sobre a proposta.