Mendonça mantém prisão de homem que roubou R$ 20 em salgados e refrigerante

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça manteve, em regime fechado, um homem de 30 anos acusado de roubar três salgados (uma coxinha, um enroladinho e um pastel) e uma garrafa de refrigerante, no valor total de R$ 20. A reportagem é do portal Metrópoles.

O magistrado também não quis reduzir a pena do acusado, ao ressaltar que o homem tem antecedentes criminais.

Alex* foi condenado, em janeiro de 2020, a quatro anos e oito meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A Defensoria Pública da União (DPU) havia pedido a Mendonça a conversão da prisão em domiciliar e a redução da condenação em oito meses com base na teoria da co-culpabilidade. Em síntese, o órgão argumenta haver uma corresponsabilidade do Estado pela conduta criminosa.

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