Perto da eleição, Câmara antecipa votação de projeto que reduz poder de governadores sobre a PM

247 - Às vésperas da campanha eleitoral, a Câmara dos Deputados decidiu antecipar para esta terça-feira (2) a votação de um projeto de lei que reduz o poder de governadores sobre a Polícia Militar. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A proposta do PL 164/2019, que foi modificado pelos ex-PMs bolsonaristas Major Fabiana (PL-RJ) e o Cabo Junio Amaral (PL-MG), é instituir a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais da PM. Além disso, os comandantes, que terão mandato de dois anos, passarão a poder elaborar a proposta orçamentária das corporações. Ainda de acordo com a reportagem do Estadão, "a tendência é de aprovação."

Atualmente, os governadores têm liberdade para escolher o comandante da PM dentro da corporação e, caso deseje, pode destituí-lo sem problemas. Agora, a montagem da lista tríplice será feita dentro da própria PM, de forma sigilosa, e o governador terá que selecionar um entre os três nomes previamente definidos. Além disso, se quiser destituir o comandante-geral, necessitará da aprovação da maioria dos deputados estaduais ou distritais.

O projeto é de interesse de Jair Bolsonaro (PL), que chegou a acompanhar todos os passos da preparação de uma lei orgânica para as polícias. Os defensores do atual projeto alegam que buscam diminuir a “ingerência política” e "influência partidária" dos governadores nas PMs. Contudo, segundo o Estadão, por trás das cortinas a intenção de Bolsonaro e seus aliados na Câmara é, cada vez mais, desvincular as PMs dos governadores.

A entidade tem significativa adesão às ideias autoritárias do chefe do Executivo e há um temor de que possa ser usada em uma eventual revolta em caso de derrota nas eleições.

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