"Por equívoco", procuradores de Curitiba gravaram conversas por quatro anos

Conjur - A procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, afirmou em ofício que a autoproclamada "força-tarefa da lava jato" gravou conversas de procuradores, possivelmente com investigados e acusados, sem avisar ninguém. Os grampos ocorreram "por equívoco operacional" desde 2016. 

O documento com a confissão, divulgado pelo site O Antagonista, foi enviado ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, na última sexta-feira (26/6), depois que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo fez uma visita de trabalho ao Centro de Processamento de Dados da Procuradoria da República do Paraná. 

De acordo com Paula Cristina, a procuradoria no Paraná abriu licitação em 2015 para adquirir um "gravador de ramal PABX". O objetivo era gravar ameaças direcionadas a duas servidoras e a ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, segundo Thá. 

"Uma vez instalado, no início do ano de 2016, o sistema foi imediatamente colocado à disposição de membros e servidores da força tarefa da 'lava jato' a fim de possibilitar, por necessidade, conveniência e a pedido de cada usuário, a gravação das ligações originadas ou recebidas de seus ramais institucionais", afirma o ofício. 

Ainda de acordo com o documento, "por um equívoco operacional", as gravações permaneceram ativas "até o presente momento, vez que os usuários desconheciam a necessidade de solicitar expressamente o encerramento da gravação de seus próprios ramais".

O ofício afirma que o sistema não se presta a realizar grampos telefônicos, mas apenas registro de ligações realizadas exclusivamente por meio de ramais institucionais. Também diz que o contrato do pregão eletrônico de aquisição do equipamento prevê que não serão aceitas "soluções baseadas em espalhamento de porta do switch ou ligações diretas do DG (grampo)". 

Por fim, Paula Cristina Conti Thá alega que o sistema adquirido pelo MPF-PR tem especificações similares a um que que foi comprado pelo Conselho Nacional do Ministério Público neste ano. Ocorre que o equipamento adquirido pelo CNMP tem menor potencial técnico. Já o dos procuradores de Curitiba pode ser utilizado para fins ilícitos, como grampos ilegais.

A procuradora-chefe não especifica quantos procuradores fizeram uso do sistema, diz apenas que foram gravadas as ligações de "um inexpressivo grupo de ramais, com destaque para aqueles à época utilizados pelos servidores Lucas Pauperio Henche  e Maria Mairia Leite Carlos e pelo então procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima". 

Visita de trabalho
Para omitir informações sobre seus métodos de trabalho, os procuradores afirmaram que Lindôra — responsável pelo acompanhamento de processos da "lava jato" em Brasília — quis ter acesso a procedimento e bases da dados da operação "sem prestar informações sobre a existência de um processo formal para isso ou sobre o objetivo da medida. 

A PGR já sabe que os procuradores de Curitiba abriram mais de mil inquéritos nos últimos cinco anos, que não foram fechados. A "força-tarefa" adquiriu três equipamentos de interceptação e organização de gravações telefônicas (Guardião), mas dois deles sumiram. Grande parte do acervo de gravações acabou apagado no ano passado. 

Em nota, Lindôra Maria Araújo disse que a visita foi previamente agendada e visava à obtenção de informações sobre o atual estágio das investigações e o acervo da "força-tarefa".

"Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho. A visita não buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as "forças-tarefas" de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na 'lava jato', são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa."