Reforma política, discussão inadiável

A quem interessa a discussão da reforma política no meio político nacional? Ao Partido dos Trabalhadores, sem dúvida. O PT, de fato, fez dessa questão uma prioridade, fez uma campanha pública na TV e rádio, levou o debate à sociedade e articulou com os demais partidos para um acordo mínimo.

Há muitos discursos distorcidos, moralistas, que ecoam e impressionam a opinião pública. Nossos adversários, pela imprensa, fazem a defesa da mudança do formato de votação, pregam a depuração do processo, gritam contra a corrupção e o vício no processo eleitoral, mas não participam no Congresso Nacional do debate da reforma política.

Hipocrisias oposicionistas à parte, o fato é que o PT está na dianteira dessa discussão. Podíamos ter mobilizado mais a militância para, neste ano que está quase terminando, alimentar o debate com a sociedade. Para 2012, tudo tende a se complicar, por causa da campanha e das eleições municipais. As escolhas dos novos prefeitos certamente impedirão um debate desapaixonado do tema, ou seja, pouco espaço haverá para esse debate crucial ao país.

Assim, o cenário é de aprovação em 2013. Não pode haver alegação suficientemente forte —ano pré-eleitoral, ano pré-Copa do Mundo— que nos faça adiar essa discussão. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) relatou o projeto de reforma política; o ex-presidente Lula se envolveu para fazê-la andar, mas as resistências impediram uma tramitação mais rápida.

O projeto não está fechado. Estamos prontos para a negociação, já que não temos a pretensão de pensar que tudo o que sugerimos será aprovado sem alterações. Mas, para isso, é preciso envolver a sociedade e trazê-la à participação nesse debate. Os adversários da reforma política não querem justamente isso, que a opinião pública pressione pela aprovação de aspectos que a beneficiam.

Porque, quando se fala em corrupção, o PT tem propostas para tornar as eleições mais distantes da influência do dinheiro e mais próximas da vontade do povo — com destaque para o financiamento público de campanha e o voto proporcional duplo, metade nominal e a outra metade em lista partidária.

São propostas que atacam os problemas do peso exponencialmente a cada eleição do poder econômico nas campanhas. Surge, então, a distorção do processo democrático: é eleito quem faz a campanha mais cara e não quem tem propostas. Ideologia e programas são engolidas, enfraquecendo a representação popular.

Essa é a razão da urgência da reforma política. Ao PT, cabe a responsabilidade de seguir debatendo junto à sociedade maneiras de melhorar nosso sistema político e eleitoral. Com o tempo, novamente, perceberão que estamos na dianteira de um dos debates mais importantes para o futuro do país.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT