Sintonia do Congresso com a sociedade

O civismo é sempre bem vindo. Ele fortalece a democracia e estreita as relações das instituições com a sociedade brasileira, que está atenta e quer, principalmente, ser ouvida e atendida, preferencialmente. Vivemos um novo tempo e a sociedade, que questiona tudo e todos, cobra essa nova agenda.

A produtividade nas sessões do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nos últimos dias, demonstra que o Parlamento está, efetivamente, querendo se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira.

As manifestações contribuíram para desenferrujar as estruturas burocratizadas do processo legislativo, tornando-o mais ágil e mais permeável às demandas sociais. O processo legislativo é cheio de manobras regimentais e políticas. Vimos, agora, que ele pode e deve ser mais célere.

A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo, que é burocratizado, lento e anacrônico. Além de robustecer a democracia, o ativismo faz evoluir os conceitos de cidadania.

Deixamos de ser meros contribuintes quando passamos a cobrar do Estado suas responsabilidades. Passamos então de contribuintes a cidadãos. É isso que as ruas dizem: cansamos de ser contribuintes passivos e exigimos ser protagonistas como cidadãos.

O Congresso Nacional está sendo pautado pela sociedade e não há demérito nisso. Se existe alguém que pode e deve pautar o Congresso é a sociedade. Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela.

Nas últimas semanas votamos perto de 40 proposições, entre Projetos de Lei, Emendas Constitucionais, resoluções, votados em apenas duas semanas, inclusive com votações às segundas e sextas feiras.

Ainda estão na pauta prioritária a Lei do Passe para o transporte escolar, o fim do foro privilegiado, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para promotores e juízes condenados por corrupção ou outros crimes e o Plano Nacional de Educação.

Na questão do transporte escolar, cujas fontes estão sendo identificadas e conferidas, é preciso ter claro que todas as nações que estão à frente do Brasil, economicamente, custeiam o transporte e é um equívoco raciocinarmos apenas no binômio tarifas-impostos.

A fonte é o Orçamento. Apenas 3,8 milhões de estudantes pagam a meia passagem. Esta é a dura realidade brasileira. A celeridade não é inimiga da responsabilidade. Ninguém está abrindo a chave da irresponsabilidade fiscal. Pelo contrário. Tudo está sendo analisado e sopesado.