Cassado, Dallagnol descumpre decisão e devolve gabinete da Câmara repleto de poluição visual

Agenda do Poder - O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) deixou o mandato, mas não cumpriu uma decisão recente da Primeira Secretaria da Câmara para que todos os parlamentares removessem da fachada de seus gabinetes cartazes, banners, plotagens e adesivos que geram “poluição visual nos ambientes”.

Segundo o colunista Ricardo Noblat, do Metrópoles, essa decisão foi do primeiro secretário da Mesa da Câmara, deputado Luciano Bivar (União-PE), do dia 26 de maio, há duas semanas.

Dezenas de cartazes com inscrições “345 mil vozes caladas” foram afixados na fachada do gabinete de Dallagnol, em data anterior à medida da Mesa.

“De forma reiterada tenho recebido reclamações de parlamentares a respeito da grande quantidade de cartazes e banners colocados nas dependências da casa, em especial nas fachadas dos gabinetes, gerando poluição visual nos ambientes” – diz o memorando da decisão de Bivar.

E, continuou Bivar, que se houver recusa de algum deputado à sua determinação, a Mesa adotaria medidas para o cumprimento da norma.

Na manhã de ontem, houve um reforço dessa determinação da Primeira Secretaria. Servidores da Polícia Legislativa foram aos gabinetes, fizeram o comunicado e deixaram uma espécie de notificação, dando o prazo de até o dia 22 agora para que esses materiais de divulgação fossem removidos. E alertaram que os gabinetes precisam ser devolvidos “nas mesmas condições” nas quais os deputados os receberam.

“Cabe ressaltar que, de acordo com a legislação vigente, o parlamentar deve devolver o gabinete nas mesmas condições em que o recebeu. Assim, os eventuais danos causados ao patrimônio da Câmara dos Deputados decorrentes da afixação desses materiais serão de responsabilidade daquele que a tenha promovido” – comunicava o informe.

A assessoria de Dallagnol informou que o documento com a decisão pela retirada dos cartazes só chegou ao pessoal do gabinete no dia da reunião da Mesa da Câmara, na última segunda, dia 5, quando foi confirmada a perda de seu mandato. E, no entendimento do gabinete, ficou “claro” que o Depol (Departamento de Polícia Legislativa) faria essa remoção.

“O documento que foi entregue em nossas mãos no dia da reunião da Mesa deixava claro que a Depol faria essa remoção. Além disso, ainda que nós mesmos quiséssemos não haveria tempo hábil, pois precisávamos focar em desocupar o gabinete e realocar nossa equipe” – informou a assessoria de Dallagnol à reportagem.