Congelar salário de servidor é o remédio menos amargo, diz Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos 27 governadores pediram o veto à possibilidade de reajuste salarial a categorias de servidores públicos, corroborando a intenção do governo federal de não manter a autorização aprovada pelo Congresso, enquanto o presidente anunciou que pretende sancionar a ajuda a Estados e municípios o mais breve possível.

A proposta que dá um aporte de 60 bilhões de reais para Estados e municípios fazerem frente à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi aprovada no início de maio pelo Legislativo com permissão para reajustes de algumas categorias, com apoio do presidente. No entanto, com a resistência da equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro voltou atrás.

No encontro desta quinta, onde estavam também os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro pediu aos governadores e recebeu o apoio ao veto.

“Então aqui, nesse projeto, o que a gente pede apoio aos senhores é a questão da manutenção de um veto muito importante, que foi largamente discutido, que atinge parte dos servidores públicos”, disse o presidente, que ao contrário de Maia e Alcolumbre, não usava máscara de proteção.

O projeto prevê a proibição de reajustes aos servidores até 31 de dezembro de 2021. Bolsonaro alegou que várias medidas foram analisadas, incluindo um desconto de 25% nos salários dos funcionários públicos, mas a proibição dos reajustes seria um remédio “menos amargo”.

“Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes”, afirmou.

Chamado a falar pelos governadores, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), informou que a maioria dos governadores não apenas concordava, mas pedia o veto.

“A maioria dos governadores entende importante o veto do artigo dos aumentos salariais. É impossível darmos aumentos salariais nesse momento, esse veto é fundamental”, disse Azambuja.

Os governadores pediram ainda que a primeira parcela do pagamento seja feita até o dia 31 de maio, o que nem o presidente nem o ministro da Economia, Paulo Guedes - que estava presente - garantiram que aconteceria.

Bolsonaro se comprometeu a sancionar a proposta “o mais breve possível”. O presidente chegou a mencionar a sanção ainda nesta quinta, mas foi alertado pelo presidente do Senado que ainda existiam questões técnicas que precisam ser resolvidas antes. Uma delas, é o decreto de contratação de servidores da Polícia Rodoviária Federal, que precisaria sair antes da sanção.

“Isso será sancionado o mais rápido possível acertando pequenos ajustes técnicos que estão aí na iminência de serem solucionados”, disse o presidente.

BANDEIRA BRANCA

Ao contrário da reunião anterior, que terminou em bate-boca entre Bolsonaro e João Doria (PSDB), governador de São Paulo, o encontro desta quinta, também em videoconferência, teve tom mais amistoso e respeitoso, em que os governadores e os presidentes da Câmara e do Senado fizeram questão de ressaltar a necessidade de uma atuação conjunta de todos.

As medidas de isolamento social para conter a propagação do coronavírus adotadas por gestores locais, criticadas por Bolsonaro e motivo de atrito frequente entre ele e os governadores, não foram discutidas na reunião desta quinta.

“Chegou a hora de todos levantarmos a bandeira branca, porque estamos em uma guerra e na guerra todos perdem”, disse o presidente do Senado. “Temos que ter a consciência que essa é uma crise sem precedentes e no futuro seremos cobrados pelas atitudes que tomarmos.”

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, ressaltou ainda a necessidade de todos trabalharem em conjunto durante a epidemia e chegou a propor a criação de uma coordenação com representantes dos três Poderes, de governadores e prefeitos, para enfrentar a pandemia.

“O que nós de fato não precisamos é de uma crise política. Já estamos vivendo três crises, não precisamos da crise política. Então por isso saúdo o presidente da República por ter tomado a iniciativa de nos convidar para participarmos desse ato”, disse.

Adversário aberto de Bolsonaro, Doria foi também contido nos comentários. Ressaltou a necessidade do veto aos reajustes e afirmou que “a existência de uma guerra coloca todos em derrota” e é preciso união.

Apesar do tom ameno, pouco antes de chegar para a reunião, Bolsonaro havia criticado novamente os governadores. Em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, afirmou que era preciso olhar para onde o país estava indo “com essas pessoas”, e completou:

“Imaginem uma pessoa do nível dessas autoridades estaduais na Presidência da República, o que teria acontecido com o Brasil já.”