Congresso cria CPMI para apurar fake news nas eleições

Agência Senado - Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que os líderes indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que está sendo chamada de CPI Mista das Fake News.

Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.

— Ter uma CPI que possa identificar de onde surgem, de forma articulada, essas ações, cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais — afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.