Dino diz que Polícia Federal enfrenta escassez de recursos para posse presidencial e ações na Amazônia
Segundo o senador eleito pelo estado do Maranhão Flávio Dino, há uma falta de recursos inclusive para o pagamento de combustível para os veículos da PF
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BRASÍLIA (Reuters) - O senador eleito Flávio Dino, integrante do grupo de Justiça e Segurança Pública da transição de governo, afirmou nesta quarta-feira que a Polícia Federal enfrenta uma escassez de recursos necessários para serviços essenciais em 2023, incluindo operações contra crimes ambientais na Amazônia e a cerimônia de posse presidencial.
"O que se tem externado é essa preocupação, porque a posse envolve a mobilização de chefes de Estado de outros países, autoridades de várias nações que se dirigem ao país, naturalmente, para prestigiar a posse, e isso gera uma demanda na Polícia Federal. O quadro é que não tem diária hoje, nem da Polícia Federal, nem da Polícia Rodoviária Federal", ressaltou.
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"É muito difícil prover segurança se não há possibilidade de recompor orçamento para diárias", afirmou em entrevista coletiva. Segundo Dino, há uma falta de recursos inclusive para o pagamento de combustível para os veículos da PF.
Na semana passada, a PF suspendeu a confecção de novos passaporte diante da insuficiência de recursos orçamentários destinados às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
De acordo com Dino, o governo federal suspendeu no último mês também repasses aos Estados para o pagamento de ações de segurança de fronteiras, feitas pelas Polícias Militares. Também não há recursos para a tradicional operação de Natal e Ano Novo da PRF nas estradas do país.
O cálculo feito pelo grupo de transição é que seriam necessários 200 milhões de reais de recomposição do orçamento da segurança já para este ano, incluindo a retomada de ações da PF e da PRF e de repasses para Estados, que foram cortados. Outros 500 milhões de reais seriam necessários para o orçamento de 2023.
O coordenador técnico da transição de governo, Aloizio Mercadante, disse que caberá ao Congresso avaliar medidas para recompor o Orçamento deste ano, uma vez que, segundo ele, "não está havendo nenhuma ação do atual governo". Esta semana, o governo anunciou a necessidade de um bloqueio adicional de 5,7 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto de gastos.
POLÍCIAS MILITARES
O GT de Justiça e Segurança Pública teve nesta quarta-feira uma reunião com comandantes das Polícias Militares, em um esforço de recompor as relações com um grupo tradicionalmente identificado com o governo de Jair Bolsonaro. Dos 26 Estados e o Distrito Federal, apenas não compareceram os comandantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
Segundo Dino, a maior parte dos comandantes reafirmou seu compromisso com o Estado democrático de direito e com a distância de ideologias nas polícias.
"Era o que queríamos ouvir", disse. "A reunião de hoje começa a dissipação da ideia da ideologização das polícias militares."
O senador eleito afirmou também que há uma melhoria na situação dos bloqueios de estradas e tanto os comandantes quanto os secretários de segurança passaram informações que mostram um esforço para normalizar a situação.
A avaliação do GT é que o cenário é de reincidência desse tipo de ato, que podem voltar a acontecer inclusive depois da posse do presidente eleito.
"Trabalhamos com um cenário de reincidência desses atos. Hoje o mais provável é que esses bloqueios não persistam até lá (posse), mas estaremos prontos". afirmou.
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