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Ex-mulher de Bolsonaro perde cidadania brasileira

Segundo a Constituição brasileira, haverá perda de nacionalidade brasileira aos cidadãos que adquirirem outra nacionalidade, a de cidadã norueguesa no caso de Ana Cristina Valle

Ana Cristina Siqueira Valle (Foto: Reprodução/Facebook)

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247 - A advogada Ana Cristina Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro, perdeu a nacionalidade brasileira. Ela obteve cidadania na Noruega no período em que viveu por lá entre 2009 e 2014, mas foi alvo de um processo administrativo que teve início no Ministério da Justiça. Trata-se de uma investigação sobre supostas irregularidades na candidatura dela a deputada distrital pelo PP no DF (Distrito Federal) em 2022. Ela não foi eleita. De acordo com o artigo 12 da Constituição brasileira, haverá perda de nacionalidade brasileira aos cidadãos que adquirirem outra nacionalidade.

Segundo a coluna de Juliana Dal Piva, no portal Uol, o governo da Noruega mostrou que Ana Cristina consta como cidadã norueguesa e com status de "residente". Ela registrou um endereço naquele país no dia 11 de abril de 2011 e casou com o norueguês Jan Raymond Hansen.

O governo do país europeu não informa a data em que ela obteve a cidadania porque esse dado é considerado informação pessoal. Pessoas próximas a ela relataram que a cidadania foi aprovada entre 2017 e 2018. Na época, Cristina disse ter dupla nacionalidade e que sua situação é regular.

Uma exceção são os casos de "reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira", o que é comum entre descendentes de italianos, por exemplo, permitindo a dupla nacionalidade, mas isso ocorre devido à lei na Itália.

Outra exceção prevista na legislação brasileira ocorre pelos casos de "imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis".

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