Flávio Dino revoga prisão de jovem detido com maconha. STF julga descriminalização da cannabis para uso pessoal
O ministro do Supremo atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra uma decisão do STJ
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino revogou nesta terça-feira (5) a prisão de um jovem de 18 anos acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha. A informação foi publicada no portal Uol.
O juiz da Corte atendeu a um habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão emitida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.
Na avaliação do ministro, a decisão da primeira instância, mantida pelo STJ, tem "referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar". >>> Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Placar está 5 a 3 a favor
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista: