Ida de Toffoli para 2ª Turma do STF facilita indicação de Zanin

247 - Nos próximos dias, uma possível reorganização das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que fazia parte da Segunda Turma do tribunal, o ministro Dias Toffoli expressou interesse em ocupar a vaga, formalizando a possibilidade em um ofício enviado à presidente do STF, Rosa Weber, nesta quinta-feira (27).

A mudança de turma pode impactar a futura indicação de Zanin, pois é na Segunda Turma que os processos da Operação Lava Jato são analisados pelo Supremo. Se Zanin ocupasse a vaga deixada por Lewandowski, estaria na turma em que estes casos são julgados e seria acusado de conflito de interesses, já que advogou nos processos envolvendo a força-tarefa. Antes mesmo de sua indicação, que não está sequer confirmada, já há quem cobre que Zanin se declare suspeito caso vá para o STF e se depare com processos envolvendo a Lava Jato. A mudança, portanto, enfraquece argumentos contra a indicação do advogado.

De acordo com as regras do STF, explica o jornal O Globo, julgamentos já iniciados em uma turma permanecem nela mesmo que haja mudanças em sua composição ou relatoria. Isso significa que Zanin, mesmo herdando o acervo de Lewandowski, não levaria os casos da Lava Jato que já começaram a ser julgados para o outro colegiado.

Mesmo sem herdar a maioria dos casos da Lava Jato, Zanin permaneceria como relator de outros casos importantes para o governo, como a ação que questiona a Lei das Estatais ou a que analisa as "sobras partidárias". 

Para que Toffoli possa ingressar na Segunda Turma, é necessário que nenhum ministro mais antigo manifeste interesse em fazer o mesmo movimento.