Juiz absolve Arthur Lira por rachadinha em Alagoas

247 - O juiz Carlos Henrique Pita Duarte, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), absolveu o deputado federal Arthur Lira (PP) da acusação de chefiar esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do estado, entre 2003 e 2006.

O parlamentar foi denunciado pelo crime de peculato pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por supostamente ter desviado ao menos R$ 1,3 milhão nos esquemas no Legislativo alagoano.

Segundo a PGR, pessoas ligadas ao deputado descontavam em suas contas cheques destinados ao pagamento de servidores comissionados e depois repassavam os valores para Lira.

A denúncia ainda diz que Lira contraía empréstimos em bancos que depois eram quitados pela Assembleia de Alagoas.

O juiz anulou todas as provas do caso, por entender que elas foram coletadas por instância incompetente, no caso, a Justiça Federal, que supervisionou a investigação no início.

O caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal entre 2014 e 2018, mas foi remetido para a primeira instância da Justiça estadual depois que a Corte decidiu restringir o foro privilegiado a casos ocorridos durante o mandato de deputado federal e ligados ao cargo.

Lira foi denunciado por peculato quando era deputado estadual em Alagoas. Ele é de uma família tradicional e oligárquica da política alagoana e é o líder do setor do Centrão que é aliado ao governo de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados. Ele deverá concorrer contra o grupo de Rodrigo Maia (DEM) na Casa.