Ministra da Cultura, Margareth Menezes recebe do Iphan inventário sobre os danos ao patrimônio

Por Denise Assis, para o 247

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, em conjunto com o corpo técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu, hoje, o estudo detalhado dos danos ao patrimônio público dos três poderes atingidos pelos atos terroristas da tarde de domingo, (08/01/2023) quando obras tais como um relógio feito pelo artífice Charles Boulle, e presenteado pelo rei de França, Luiz XIV, à coroa portuguesa, trazido ao Brasil, por D. João VI, ficou destroçado, a ponto de não poder ser recuperado. O 247 publica com exclusividade o inventário de bens na íntegra.

Brasília, a capital do país, pela arquitetura dos palácios atingidos pelos atos de violência, foi alçada à condição de patrimônio da humanidade, em 1987. Suas construções abrigam obras de arte como o painel “Araguaia”, de 1977, da artista plástica Marianne Perretti - única mulher a integrar a equipe de Oscar Niemeyer -, e incumbida dos vitrais da catedral. Também abrigam pinturas, tapeçarias e esculturas de metres como Brecheret, Di Cavalcanti e outros.

O objetivo do relatório descritivo-fotográfico é oferecer panorama geral dos danos causados a bens arquitetônicos protegidos pelo Iphan, bem como a seus bens integrados. As vistorias técnicas foram realizadas em razão dos ataques aos bens localizados na Zona Cívico-Administrativa de Brasília, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O documento poderá subsidiar a tomada de decisão de Iphan, Ministério da Cultura e Unesco, em tarefas relacionadas à preservação e à restauração dos bens culturais afetados.

De acordo com a Constituição de 1988, a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro são atribuições de todos os entes federativos, com a contribuição da sociedade. “Ao Iphan, cabe a responsabilidade de zelar pela preservação de edifícios protegidos pelo tombamento federal, com a realização de vistorias, a oferta de assistência técnica, quando demandado e cabível, e a autorização e o acompanhamento de intervenções”, diz o documento. A conservação desses bens é responsabilidade direta de suas instituições proprietárias.

Na área atingida, são tombados os edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal, do Museu da Cidade e do Espaço Lucio Costa, além da Praça dos Três Poderes e seus bens integrados. Os acervos de bens móveis expostos nesses espaços, como quadros, esculturas e murais, são supervisionados, administrados e protegidos por diferentes órgãos da administração pública federal e distrital. Esses acervos não integram o tombamento, o que não impede que o Instituto ofereça orientação técnica em ações de salvamento e na contratação de serviços e profissionais para o devido restauro, quando solicitado.

Em relação ao estado dos imóveis, importa destacar que, no momento das vistorias, a situação encontrada no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, já não correspondia, parcial ou totalmente, à encontrada imediatamente após a invasão. Com a necessidade premente de se restabelecer o funcionamento regular das instituições, os funcionários de manutenção dos edifícios, tão logo autorizadas pelas equipes policiais e periciais, iniciaram a limpeza e a reorganização dos objetos e mobiliários, alterando sua localização ou impossibilitando a inspeção. Apenas o Espaço Lucio Costa e o Museu da Cidade ainda se encontravam tal como foram deixados após os atos golpistas. No caso do Supremo Tribunal Federal, na ocasião das vistorias os ambientes foram encontrados, na sua maioria no estado tal qual foram deixados pelos terroristas, sendo que o segundo pavimento (quando vistoriado) estava com a limpeza e organização iniciados.

Como historiado pelos técnicos, no relatório, ele está dividido em quatro partes. “Na primeira, são descritos os principais danos aos bens imóveis e móveis, com a listagem de ações emergenciais, de médio e de longo prazo que podem ser tomadas com o objetivo de restaurar e devolver os bens a seu estado prévio. Na segunda, são enumerados os recursos que podem ser utilizados pela administração pública em razão do Conjunto Urbanístico de Brasília ser considerado um Patrimônio Cultural Mundial. Na terceira, é apresentado um levantamento preliminar de corpos técnicos que podem contribuir com etapas posteriores do processo de análise e restauro. Na quarta e última parte, estão os registros fotográficos das vistorias, com a descrição sintética dos danos encontrados.

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