MST completa 40 anos com 'cicatrizes' da luta pela terra e disputa pelo modelo de agricultura no país

Por Gabriela Moncau, Brasil de Fato | São Paulo (SP) - Há exatos 40 anos, na cidade de Cascavel (PR), pouco menos de 100 pessoas participavam do encontro que fundaria o maior movimento popular camponês do país e um dos maiores da América Latina. Quadro décadas depois, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está organizado em 24 estados, com 185 cooperativas, 1,9 mil associações, 120 agroindústrias, cerca de 400 mil famílias assentadas e outras 70 mil vivendo em acampamentos.

Em uma estimativa simples, segundo a média nacional de 2,79 de pessoas por residência constatada pelo Censo de 2022, ao menos 1,3 milhão de pessoas são integrantes e vivem em territórios organizados pelo MST.

No marco deste aniversário de 40 anos, o MST vai realizar em julho o seu 7º Congresso Nacional, para o qual são esperadas cerca de 15 mil pessoas em Brasília.

O último evento do tipo foi em 2014, quando o movimento definiu que, para além da democratização do acesso à terra, é preciso disputar o modelo produtivo de agricultura. Foi aí que incorporou a palavra "popular" à reforma agrária que defende, reivindicando de forma mais contundente, por exemplo, os debates ambientalistas e a defesa da agroecologia.

No evento deste ano, o MST deve trazer pontos novos ao seu programa agrário e delinear as prioridades para o próximo período, além de fazer um resgate dos seus 40 anos de história.

'Já nasce com cicatrizes'

Para o geógrafo Bernardo Mançano, autor, entre outros, do livro A formação do MST no Brasil (Editora Vozes) e pesquisador da entidade desde o início, o Estado e os governos são as instituições que marcam os períodos mais difíceis para o movimento. Na sua visão, o momento mais crítico do MST foi nascer.

"O movimento nasce no seio da ditadura. Ele já nasce com cicatrizes políticas de um processo que prendeu e ceifou vidas, mas ainda assim consegue conquistar territórios e começar o processo de espacialização da luta", afirma Mançano.

O caldo que deu as bases para a fundação do MST foi o das lutas pela redemocratização na virada das décadas de 1970 e 1980, com ocupações de latifúndios feitas por agricultores no Rio Grande do Sul. Uma das mais icônicas foi a Encruzilhada Natalino, em dezembro de 1980, que recebeu grande apoio da Igreja Católica e da população da região.

"Aqueles colonos estavam numa tentativa de sobrevivência muito concreta, certamente não pensavam no que isso viria a ser. Mas olhando no retrovisor da história, foi uma inovação do formato de luta por terra no Brasil: a ocupação com lona preta", ressalta Ceres Hadich, da coordenação nacional do MST. "A Encruzilhada Natalino inaugurou um jeito de pensar a luta pela reforma agrária e fazer política que viria a ser uma das grandes marcas do MST", resume.

Gilmar Mauro, também da coordenação nacional, não esteve no encontro fundacional do MST em 1984, mas se incorporou logo no ano seguinte, quando completou 18 anos. Nascido na cidade de Capanema (PR), uma região de pequenos agricultores, Gilmar participou da ocupação de Marmelheiro, que em 1986 se tornaria um assentamento regularizado.

Esta foi uma das tantas tomadas de latifúndio que o movimento realizou na região Sul logo depois que surgiu. Inspirados em experiências anteriores como a das Ligas Camponesas e do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), os criadores do MST definiram que ele seria nacional e teria três objetivos: a luta por terra, pela reforma agrária e por transformação social.

"Tempos depois, as pessoas foram entendendo o que significava isso: não era uma luta simplesmente pelo reparto fundiário", ressalta Gilmar Mauro. "Isso é essencial, porque parte do movimento sindical e popular no mundo acho que cometeu equívocos por separar o que considera luta econômica e luta política. Tipo movimento sindical e popular devem fazer luta econômica e partido deve fazer luta política. Um movimento que se volta para este viés fica puramente economicista. E um partido que não tem vínculos com a realidade socioeconômica de um país vira uma burocracia", avalia. "São lutas inseparáveis", sintetiza.

No seu 1° Congresso Nacional, em janeiro de 1985, os sem-terra decidiram atuar sob os lemas "Terra para quem nela trabalha" e "Ocupação é a única solução". Cinco meses depois, 2,5 mil famílias participaram de 12 ocupações de latifúndios improdutivos em Santa Catarina.

"Já no início o movimento experimentou a produção com cooperativas", relata Ceres. "A educação também sempre teve um papel fundamental. Percebemos que era preciso criar nosso jeito de educar, formular uma pedagogia sem-terra", conta, destacando a experiência das escolas itinerantes. São espaços educativos sem lugar fixo que se estabelecem dentro dos acampamentos, sendo desconstruídos e reconstruídos sempre que a comunidade é obrigada a mudar de local.

Em 1989 houve um debate interno sobre a possibilidade de o movimento se dividir em dois. Para Gilmar Mauro, foi um momento em que "se revelou a essência do MST". "Algumas pessoas defendiam que deveria ter um movimento de assentados e assentadas e outro daqueles que não tinham terra. O primeiro iria para as reivindicações de produção, crédito, etc. E o MST seguiria fazendo a luta por terra", conta.

"Decidimos que não iríamos separar, que o MST era um só e que enquanto existir uma família de sem-terra nesse país, todos somos sem-terra. Isso foi um marco fundamental na nossa história", expõe Gilmar.

A violência, a reação e o boom do MST

Pouco depois, o movimento enfrentaria a sua década mais sangrenta, mas também aquela em que se fez conhecer pelo Brasil. Se a violência no campo esteve presente ao longo dos 40 anos do MST, para Hadich o período entre 1995 e 2010 é aquele em que a conjugação "Estado, milícia e latifúndio se revela especialmente".

O massacre de Eldorado do Carajás, que fez do 17 de abril o dia mundial de luta pela terra, é o mais emblemático destes episódios.

No entardecer daquele dia de 1996, cerca de 1,5 mil sem-terra chegavam ao local conhecido como Curva do S, no sudoeste do Pará. Caminhando já há uma semana, pretendiam ir até Belém para reivindicar ao Incra a desapropriação de uma fazenda. Nunca chegaram. Cercados e atacados por 155 policiais militares, 21 camponeses foram assassinados e 79 ficaram feridos.

A comoção com o ataque, que teve cenas televisionadas, foi imensa. O debate sobre a reforma agrária tomou o centro da agenda política do país. Em 1997, três marchas simultâneas convocadas pelo MST saíram de pontos diferentes do país e caminharam por cerca de dois meses até chegar a Brasília no dia em que o massacre completou um ano, numa confluência de cerca de 100 mil pessoas.

"Foi histórico. Mas não foi o MST que colocou 100 mil. Foi a sociedade que aderiu. E colocou o movimento em outro patamar", salienta Gilmar Mauro.

Naquele 17 de abril de 1997 foi lançado o livro de fotos Terra, de Sebastião Salgado, sobre luta pela terra, com uma apresentação do escritor português José Saramago e acompanhado por um CD de Chico Buarque. Os três artistas doaram os direitos autorais do trabalho ao MST que, com o dinheiro arrecadado, construiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), então na presidência da República, se viu pressionado a criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (extinto em 2016 pelo governo Temer e reinstituído em 2023 com o governo Lula). Em 1998, como fruto de uma demanda do MST, surge o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). De lá para cá, 191 mil jovens camponeses ingressaram em 531 cursos em todos os estados brasileiros.

É nesse período pós massacre de Eldorado do Carajás que a TV Globo transmite a novela O rei do gado. Com um enredo que envolve um romance entre uma sem-terra e um fazendeiro, a novela teve, na avaliação de Gilmar Mauro, "o intuito de domesticar o MST, de desfazer o conflito. Mas teve o efeito contrário. Acabou difundindo o tema da reforma agrária e o MST a nível nacional".

Para Gilmar, 1997 é um ano de virada para o movimento. "Ganhamos as cidades. Principalmente as universidades. Muita gente entra para o movimento. Até surge uma palavra de ordem na época: 'reforma agrária se faz no campo, mas se conquista na cidade'", relembra.

O crescimento, no entanto, não fez cessar a violência. Para Ceres, um dos marcos da nova roupagem da repressão, acompanhando as mudanças do agronegócio a partir dos anos 2000, com o boom da exportação de commodities, os transgênicos e a financeirização, foi a morte de Keno, como era conhecido o agricultor Valmir Mota de Oliveira.

Em outubro de 2007, aos 34 anos, Keno foi assassinado por seguranças contratados pela transnacional suíça Syngenta. Ele participava, com outras 150 pessoas da Via Campesina – articulação internacional de movimentos populares do campo que o MST integra –, de uma ocupação na cidade de Santa Tereza do Oeste (PR). A ação denunciava a ilegalidade dos experimentos que a empresa, uma gigante do setor de transgênicos e agrotóxicos, fazia na área.

Os militantes foram atacados por 40 homens armados da empresa NF Segurança. Além de Keno, a agricultora Isabel Nascimento de Souza foi colocada de joelhos para ser executada. Quando o tiro veio, ela ergueu a cabeça e foi atingida no olho direito. Ficou cega, mas sobreviveu. Outros três ativistas ficaram feridos. Em 2018, a Syngenta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

"O diferencial do assassinato do Keno pela Syngenta é que a gente não estava falando mais da violência do latifundiário, do jagunço. A gente estava falando da transnacional, daquela empresa que está no mundo impondo os transgênicos, que tem sede na Suíça", caracteriza Hadich. Hoje, no local onde Keno foi morto funciona o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira.

As décadas de 1990 e 2000, analisa Ceres, "revelaram a violência do capital e do agronegócio e, nesta dor, nos permitiu ser acolhidos pela sociedade brasileira. Escancarou isso: são trabalhadores pobres do campo que não têm nada, que estão numa luta digna e estão apanhando, morrendo por conta disso. Foi um período que, contraditoriamente, nessa violência e nesse luto, revelou à sociedade um MST que ninguém conhecia".

Transição para a disputa de modelo

Outra virada na história do MST aconteceu em 2014. A agroecologia – modelo de agricultura baseado em princípios ecológicos e relações socialmente justas, sem uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas – já vinha sendo incorporada pelo movimento desde o início dos anos 2000. Foi no último congresso, no entanto, que o MST consolida o entendimento de que o enfrentamento ao agronegócio é, para além da disputa pelo pedaço de chão, uma disputa de modelo, sobre como se trabalha naquela terra.

"Entendemos que não faz sentido a defesa de uma reforma agrária puramente distributivista e produtivista, ao estilo clássico. Mas que no Brasil, pelas condições características, precisaríamos avançar para outro tipo, sim de reparto fundiário, mas pensando de outra forma a questão ecológica, produtiva, alimentos saudáveis e assim por diante", explica Gilmar Mauro. "É um salto de qualidade imenso", resume.

Neste ano de 2024, o 7º Congresso Nacional deve sistematizar o próximo salto. "Essa é uma grande expectativa", diz Ceres Hadich: "acertar na síntese que vai apontar por onde vamos caminhar nos próximos anos".