Mulheres indígenas fazem ato em Brasília contra 'marco temporal'

247 - Mulheres indígenas foram a Brasília (DF) fazer uma marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por "mais direitos" aos povos originários e protestar contra o chamado "marco temporal", em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país.

O grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, às 9h, e saiu em marcha pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul, que foi interditada pela Polícia Militar por causa do ato, segundo o portal G1. 

O ato estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, mas a marcha foi adiada em consequência das manifestações golpistas que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

Um dos projetos do Marco Temporal é o PL nº490/2007. Segundo a proposta, os índios só podem fazer reivindicação da demarcação de terras que eles já tinham ocupado até a promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Outra proposta, o PL nº191/2020, libera a exploração das terras indígenas por projetos de infraestrutura e mineração. O PL nº 3.729/2004, flexibiliza o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos.

O PL nº 510/2021 permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios. Também anistia o crime de invasão de terra pública para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Por meio do PL nº 4843/2019, a iniciativa privada pode ter a apropriação de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.

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