Oposição reúne assinaturas para criar CPMI para apurar suposta "omissão" do governo no 8/1

247 — Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem atacar o governo com a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar suposta omissão das autoridades federais diante das invasões bolsonaristas de 8 de janeiro. O requerimento tem a assinatura de 189 deputados e 33 senadores e já foi protocolado no Congresso.

O requerimento da CPMI não contou com apoio da base do governo, diferentemente do que ocorreu com o pedido protocolado no Senado para a abertura de uma CPI também para investigar os ataques de 8 de janeiro.

A oposição alega que o governo federal teria ignorado alertas feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a gravidade dos atos planejados. 

A relatoria da comissão mista é pleiteada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). “O presidente Lula quer esconder. Vocês vão ter acesso às informações da crueldade que esse presidente fez contra todos nós brasileiros e contra a nossa democracia”, afirmou o senador bolsonarista. O autor do requerimento é o deputado André Fernandes, do PL, partido de Jair Bolsonaro. 

CPI no Senado

No Senado, existe uma situação complicada. O líder da maioria, Renan Calheiros (MDB), defende a instalação de uma CPI com participação ampla da base do governo para investigar as invasões bolsonaristas. Por outro lado, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, sustenta a retirada de assinaturas do requerimento que circula na Casa, alegando não haver mais objeto a ser investigado em razão do avanço das investigações no Judiciário. 

Segundo Calheiros, “quem não faz CPI, leva”, argumentando que, caso a base governista se posicione contra a instalação, a CPI pode servir como instrumento da oposição para colocar o governo federal no centro das discussões. Contarato pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que não instale os trabalhos “até que senadores possam retirar ou ratificar assinaturas”.

A autora do requerimento para a CPI no Senado, senadora Soraya Thronicke (União), entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Pacheco seja obrigado a ler o pedido de instalação da comissão. Após isso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente do Senado a informar sobre o pedido de abertura da CPI.

Segundo a senadora, há “omissão do presidente do Senado ao deixar de dar andamento ao requerimento de instalação de CPI”, citando que antes da eleição para o comando da Casa, Pacheco afirmou que o eleito deveria ter o compromisso “de cuidar da leitura desse requerimento”.

O pedido teve 27 assinaturas, 11 acima da quantidade mínima de requerentes para instalação de CPI. No entanto, entre os assinantes estão senadores petistas, que pretendiam investigar as invasões bolsonaristas de 8 de janeiro. Agora, com a articulação da CPMI pelos bolsonaristas, o líder petista Fabiano Contarato — um dos que assinou a CPI no Senado — pede que Pacheco espere antes de instalar os trabalhos.