Primeiro compromisso de Lula na volta ao Brasil será reunião sobre segurança nas escolas

Por Denise Assis para o 247 - Os ataques às escolas em São Paulo e Blumenau (SC), que causaram a morte de uma professora de 73 anos e quatro crianças de 4 a 7 anos, respectivamente, chocou o País e levou o governo a se debruçar sobre a busca de soluções, a fim de evitar uma onda de pânico e, ao mesmo tempo, garantir mais segurança às escolas.

A gravidade do problema motivou a convocação, por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma reunião, na próxima terça-feira (18/4), às 9h30, no Palácio do Planalto, com os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. O objetivo é discutir políticas de proteção do ambiente escolar.

A reunião foi marcada pelo próprio presidente Lula, e será o seu primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. Na pauta estarão as políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.

Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.