Apesar de recomendação contrária da CGU, Codevasf leva adiante licitação com indícios de superfaturamento e indicação política

247 - Um dos focos centrais de escoamento do chamado orçamento secreto, utilizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contrariou uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e levou adiante uma licitação para a compra de canos de PVC, aberta em 2020, para desovar recursos de emendas parlamentares, sem demonstrar a necessidade das aquisições, sem planejamento e com suspeitas de superfaturamento. 

Apesar das irregularidades, apontadas em 2020, a estatal já gastou mais de R$ 2 milhões com a aquisição do material. A compra dos canos tinha como objetivo atender a uma demanda da companhia relacionada a irrigação no estado da Bahia. Inicialmente a Codevasf fez uma concorrência para aquisição de 458 mil unidades, no valor de R$ 26 milhões, por meio de um pregão eletrônico.

Segundo a Folha de S. Paulo, “o processo era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milhões em superfaturamento e acabou suspenso após recomendação da controladoria. Posteriormente, a estatal reduziu em mais de um terço a quantidade a ser comprada (o total caiu para 294 mil unidades) e anunciou outro pregão eletrônico avaliado em R$ 11 milhões, mas que, segundo a CGU, ainda trazia irregularidades”.

De acordo com a reportagem, a própria Codevasf teria elaborado um documento apontando que a estatal estaria sendo utilizada com fins políticos para desovar recursos sem nenhum tipo de controle.

"Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou as aquisições e/ou contratações", diz um trecho do documento. 

Na semana passada, a Polícia Federal do Maranhão deflagrou uma operação para apurar possíveis fraudes em contratos entre a empreiteira Construservice e a Codevasf, comandada pelo Centrão.

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