MP investiga suspeitas de irregularidades em 36 contratos para obras emergenciais em São Paulo

247 - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está investigando suspeitas de irregularidades em pelo menos 36 contratos para obras consideradas "emergenciais", realizadas sem licitação, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da capital no ano de 2022. Segundo o Metrópoles, as investigações têm como base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), denúncias anônimas e informações colhidas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital. Os indícios apontam para problemas em contratos assinados durante a gestão de Ricardo Nunes (MDB), abrangendo obras de drenagem, canalização de córregos, contenção de margens e construção de pontes em áreas periféricas da cidade.

Ainda conforme a reportagem, existem “42 processos eletrônicos instaurados no MPSP para apuração de suspeitas de irregularidades nestes 36 contratos, tocados por oito promotores de justiça. Em nota, o órgão informou que ‘os casos mencionados estão sob investigação’, sem dar detalhes oficialmente sobre cada procedimento".

As investigações ocorrem após um aumento significativo das obras classificadas como "emergenciais" na cidade. Entre 2021 e 2023, os gastos com essas obras sem licitação aumentaram em 1.200%. “Em 2021, o valor gasto foi de cerca de R$ 233 milhões. No ano passado, foi de quase R$ 2,9 bilhões”, destaca o Metrópoles. 

O MPSP agora apura supostos indícios de formação de cartel, favorecimento de empresas de pessoas ligadas ao prefeito e falta de planejamento para justificar a dispensa de licitação. Além disso, há avaliação de que os preços das obras foram elevados após a assinatura dos contratos, sem a formalização de termos aditivos.

A gestão Nunes, por sua vez, afirmou que todas as obras seguem uma tabela de referência determinada e controlada pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em nota, a Prefeitura ressaltou que busca o maior desconto possível sobre essa tabela e afirmou que o foco não é o preço, mas os descontos.