Não há justificativa para privatização da Sabesp, diz especialista

Por InfoMoney - O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a intenção do governo do estado de São Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.

O governo de São Paulo detém 50,3% do controle da Sabesp (SBSP3) – que é gerida em regime de sociedade anônima de capital aberto. O restante das ações é negociado na B3 de São Paulo e na Bolsa de Nova York. A companhia obteve, em 2022, lucro de R$ 3,12 bilhões, resultado 35,4% superior aos R$ 2,3 milhões registrados no ano anterior.

O especialista ressaltou que a Sabesp é uma empresa bem administrada, com grande capacidade técnica, não dependente de recursos do governo do estado, e capaz de financiar suas obras com recursos próprios ou captando de instituições financeiras. “Cabe ao governo do estado explicar os motivos que o levam a pensar numa privatização”, disse Cortês, que também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em Portugal.

Ele destacou que a administração estadual defende que a desestatização da Sabesp irá melhorar a eficiência da empresa, mas ressalta que o governo não apresentou quais índices serviriam para medir a melhora da eficiência da Sabesp.

“Em momento algum foi explicado quais os reais benefícios que uma eventual privatização poderia gerar para a população, seja em relação às práticas tarifárias, seja em relação à melhoria da qualidade de saneamento para as populações que moram na periferia das grandes cidades, seja no aumento da taxa de tratamento do esgoto”, afirmou.

Na última semana, o governo paulista informou que planeja iniciar, em 2024, as audiências e consultas públicas para a privatização da Sabesp.  A administração estadual não confirmou, no entanto, se o leilão de desestatização, ou a oferta de ações da empresa, irá ocorrer já no ano que vem.

“O que está previsto para ocorrer em 2024, após a conclusão dos estudos, é a realização de audiências e consultas públicas, além de encontro com investidores. Só depois dessa fase poderá ser discutida uma data para o leilão”, disse, em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), na última semana.

Os estudos a que a secretaria fez referência são as análises de viabilidade técnica para a privatização da empresa que já começaram a ser feitas pela International Finance Corporation (IFC) – instituição ligada ao Banco Mundial – e que deverão durar 14 meses.

“Toma-se que a privatização como se fosse um dogma a ser seguido e, portanto, a privatização sempre é boa, sempre é benéfica, mas, na verdade, não se explica qual o benefício que isso poderia gerar para população. Então, eu não vejo nenhuma justificativa para apoiar, ou subsidiar, uma decisão desse tipo, ou a tendência de que uma decisão desse tipo venha a ser tomada”, reitera o professor da USP.