PF questiona deputado sobre gastos de R$ 867 mil que envolveram relatórios ‘copia e cola’

247 - A Polícia Federal questionou o deputado federal Stéfano Aguiar (PSD-MG) sobre sua "satisfação" com pareceres jurídicos fornecidos ao seu gabinete por R$ 867 mil "tão simples que beiram o copia e cola". O congressista é investigado por gastar cota parlamentar com um escritório de advocacia para patrocinar ações pessoais no Judiciário. De acordo com os investigadores, há suspeita de desvio de finalidade do recurso, que foi empregado entre 2012 e 2018. 

A cota parlamentar poderia ser usada apenas para defender questões relacionadas ao mandato ou para a elaboração de pareceres jurídicos referentes ao cargo.

Em um documento, num item "críticas divulgadas por especialistas", o escritório de advocacia colou uma notícia de jornal sobre o PL Lei 8.048/2014, dos deputados Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente, do PSOL, que institui a Política Nacional de Participação Social que prevê uma aproximação entre a sociedade e a administração pública.

O mesmo erro consta em outra passagem. "Imagem do relatório/parecer do PL 6.433/2013 elaborado pelo escritório Fabiano Zica e 1 Advogados Associados, acostado junto a petição do Deputado Federal STEFANO AGUIAR (pgs. 386 e 387, Apenso 1, vol. li). Nota-se um erro no qual ao se analisar o PL de nº 6.433/2013, troca-se pelo o de nº 6.433/2016, sendo de temática completamente diversa", relata a PF.

O advogado que prestou o serviço afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que chegou a fazer relatórios de "mais de 100 páginas", que representariam a maior parte dos gastos, e que os "mais simples", podem "conter erros de impressão", mas tiveram "valores módicos", como a cifra de R$ 600.