São Paulo tem escalada de prisões e alta de denúncias de maus-tratos ou tortura policial

247 - No primeiro trimestre de 2023, o estado de São Paulo registrou o maior número de denúncias de maus-tratos ou tortura policial da série histórica, totalizando 954 casos, de acordo com o monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. 

No período de janeiro a março deste ano, foram realizadas 20,4 mil audiências de custódia, também um recorde, informa o Metrópoles. Desde 2015, a legislação brasileira determina que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas. Além de combater a política de encarceramento em massa, as audiências de custódia visam coibir casos de violência policial no ato da prisão. 

As estatísticas de 2023 mostram que, a cada 22 pessoas detidas, uma alegou ter sido vítima de tortura ou agressão policial, um aumento de 27% em relação ao primeiro trimestre de 2020. 

As denúncias foram feitas pelos presos na presença de um juiz, um promotor do Ministério Público (MPSP) e um representante da Defensoria Pública de São Paulo. 

A análise dos dados também indica que houve um aumento na tendência de os juízes confirmarem a prisão em vez de concederem liberdade provisória, que é considerada prioritária pela legislação. Em 2023, 69% dos casos resultaram em prisões preventivas, em comparação com 62% em 2020. 

A quantidade de presos cresceu durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e já afeta o sistema prisional paulista, onde três em cada quatro unidades estão superlotadas.