Secretaria da Educação de Tarcísio compra 200 milhões de livros digitais sem licitação

247 - O Governo de São Paulo planeja adquirir cerca de 200 milhões de livros digitais sem recorrer a licitação, informa a Folha de S. Paulo. A determinação para essa aquisição partiu da Secretaria da Educação.

De acordo com informações do jornal, a empresa Bookwire será remunerada em R$ 4,51 milhões para conceder a licença de 68 títulos de literatura a aproximadamente 2,9 milhões de estudantes da rede estadual paulista. Essa medida totaliza cerca de 197,2 milhões de acessos.

Além disso, há uma previsão de despesa adicional de R$ 10,7 milhões destinados à criação da interface que viabilizará a leitura dos livros, ainda a ser contratada. Com esse empreendimento, o custo total da iniciativa alcançará R$ 15,21 milhões.

A decisão de adquirir os livros sem o processo de licitação foi oficializada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14), duas semanas após a revelação do plano do governo de deixar de utilizar livros didáticos impressos nas escolas para estudantes a partir do 6º ano.

A secretaria informou em nota que a Bookwire foi a única empresa que possui exclusividade de distribuições das obras indicadas para compor o projeto, "optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021".