Com apoio do BNDES, Joinville abre consulta à população para PPP de iluminação pública

BNDES - A Prefeitura de Joinville (SC) abriu, nesta quarta-feira (5), consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão do serviço de iluminação pública da cidade. Até 5 de maio, a população vai poder opinar sobre o projeto por meio do formulário online disponível no site da prefeitura.   

O BNDES é o responsável pela modelagem do projeto, com o apoio do consórcio de consultores formado pelas empresas Houer Consultorias e Concessões e Viana Castro Advogados.

“Os estudos técnicos conduzidos pelo BNDES apontam para a viabilidade do projeto, que deverá trazer grandes benefícios ao município de Joinville e à sua população, por meio da atualização tecnológica das luminárias, da implantação de iluminação de destaque para valorização de locais de valor histórico e cultural, bem como da instalação de sistema de telegestão para suporte às atividades de manutenção nas vias principais”, declarou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. Caberá à vencedora da licitação investir na expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. As melhorias na rede, a observância de parâmetros luminotécnicos e índices de eficiência do serviço são critérios que terão impacto direto na remuneração da concessionária.

Os investimentos previstos para o projeto de modernização da iluminação dos espaços públicos de Joinville chegam a R$ 191 milhões, por um período de 22 anos de concessão. A futura concessionária deverá alcançar, no prazo máximo de 21 meses após a assinatura do contrato de concessão, a marca de 100% do parque de iluminação da cidade modernizado – todas as lâmpadas serão de tecnologia LED. Como resultado da modernização, há uma estimativa de redução do consumo de energia elétrica do município. 

A concessionária deverá, ainda, implantar um sistema de telegestão nas principais vias da cidade e projetos de iluminação de destaque em 31 locais específicos, como monumentos e edificações históricas. Esses investimentos permitirão ao município criar as bases para o potencial desenvolvimento de serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes e valorizar seu patrimônio histórico e cultural.  

As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da prefeitura.

O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública — A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com 11 projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de 8 milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina.