Office boy assina R$ 39 milhões em contratos com os governos Eduardo Leite e Sebastião Melo no RS

247 - A empresa terceirizada SV Apoio Logístico tem contratos com o governo do Rio Grande do Sul e com a Prefeitura de Porto Alegre, comandados por Eduardo Leite (PSDB) e por Sebastião Melo (MDB). Mas o nome do sócio-administrador da empresa do office boy Antonio Garcia que assina contratos de R$ 39 milhões. O endereço residencial dele registrado no contrato social da SV fica em uma casa de tijolos na periferia do município de Viamão (RS). A informação foi publicada pelo jornal Matinal. A SV foi contratada pelos governos para fornecer serviços de portaria, limpeza e manutenção de lugares, como secretarias, polícias, escolas e fundações.

O office boy disse que é sócio da SV e trabalha na terceirizada com o empresário e pastor evangélico Carlos Serba Varreira, ex-secretário geral do partido Solidariedade no Rio Grande do Sul e ex-vereador de Butiá (RS), cidade a 84 quilômetros (km) da capital gaúcha, Porto Alegre. Varreira foi preso pela Polícia Federal (PF) em maio de 2020 na Operação Camilo, uma investigação que apurou fraudes e desvios de dinheiro em um hospital de Rio Pardo (RS). Na ocasião, ele tentou fugir e jogou R$ 82 mil em espécie em uma lata de lixo. 

Varreira foi solto com um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente responde em liberdade ao processo criminal. Ele não respondeu se continua à frente da rede apontada pela força-tarefa ou da SV. “Não tenho nenhum esclarecimento a prestar, apenas afirmo que é muito triste ver essa iniciativa de publicar fatos passados, que já foram objeto de notícia”, disse.

De acordo com a denúncia de 2020 da Polícia Federal, Varreira operaria uma rede de terceirizadas em parceria com o advogado Renato Walter, ex-assessor da Assembleia Legislativa do RS que, segundo a PF, trabalhou no setor de “gestão e contratos” do governo de transição de Eduardo Leite em 2018, por indicação do Solidariedade. Walter foi preso temporariamente pela Operação Camilo. 

“A empresa (SV) tem servido como vigorosa fonte de recursos a Varreira, onde ele ocupa o cargo de diretor operacional com remuneração aproximadamente 10 vezes superior ao ‘pró-labore’ recebido pelo suposto sócio-proprietário Marcos Pacheco”, apontou a PF em 2020, mostraram trechos da quebra de sigilo fiscal da operação. "Já Renato Walter mantém um suposto contrato de prestação de serviços jurídicos que lhe rende mensalmente mais de 20 vezes o valor do ‘pró-labore’ do referido sócio-proprietário”, detalha a denúncia. “Em 24 meses, esses valores superam R$ 670 mil”. 

Walter disse que as acusações contra ele já estão sendo tratadas em ação judicial. Também afirmou que dará explicações no processo, e não à imprensa.

O governo estadual disse, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que "atualmente tem dois contratos de prestação de serviços com a empresa SV Apoio Logístico para atendimento da rede Tudo Fácil". "As contratações ocorreram dentro da legalidade, após processo licitatório, no qual a empresa apresentou toda a documentação exigida por lei”, disse a SPGG em nota. “Além disso, após a celebração dos contratos, toda a gestão ocorre dentro dos preceitos legais e normativos, sendo a contratada fiscalizada regularmente. Caso haja algum tipo de atuação irregular, ou fora do que é previsto em lei, iremos apurar e serão tomadas as providências cabíveis.”

A SPGG também confirmou que, após ser informada das descobertas da Operação Camilo, abriu um procedimento em 2020 com o objetivo de apurar se Antonio Claudino era um laranja à frente da SLP. “Este processo administrativo está atualmente arquivado, aguardando o desfecho da denúncia realizada ao Ministério Público, para fins de continuidade no processo sancionatório contra a empresa SLP”, complementou. 

Atualmente, a pasta mantém dois contratos com a terceirizada e afirmou atuar “de forma preventiva, repressiva e educativa junto às empresas contratadas com intuito de proteger a administração pública e os trabalhadores prestadores de serviços, que são a parte mais vulnerável nas contratações de serviços terceirizados”.

A Prefeitura de Porto Alegre disse que as contratações da SLP durante o gestão Melo foram feitas “em respeito ao resultado da licitação e levou em consideração o fato de que a própria administração reavaliou o ato administrativo que impedia a empresa de contratar com o Município, diante da falta de provas contra a empresa, o que culminou com o arquivamento da cautelar posteriormente”.