Anunciado antes dos 100 dias de governo, Mais Médicos pode ter mais 15 mil profissionais até o fim do ano

247 – Repaginado e ampliado, o novo programa Mais Médicos, anunciado em março, já abriu 6.252 vagas para profissionais de saúde. Elas se localizam sobretudo em áreas que deixaram de ser atendidas pelo programa do Governo Federal desde que ele começou a ser paulatinamente desativado, em 2017. O edital para preenchimento das vagas está aberto (basta clicar no link da palavra “edital” em destaque para saber como se candidatar a uma das vagas).

Diversas novidades foram incorporadas ao Mais Médicos em 2023, quando se compara o programa com aquele que vigorou a partir de 2013 no País. A maior delas, em benefício dos profissionais de saúde que aderirem ao programa, talvez tenha sido a instituição do pagamento de um benefício de até R$ 120 mil para a médica ou o médico que permanecer por quatro anos em áreas de vulnerabilidade social. Esse incentivo pode ser ampliado, ainda, caso o profissional de saúde tenha se utilizado do Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) durante sua formação acadêmica.

Caso tenha sido beneficiário do Fies e atenda por quatro anos ininterruptos em áreas de alta vulnerabilidade social, a médica ou o médico do Mais Médicos poderá abater até 80% da dívida do Financiamento com aval do Governo Federal. O percentual desse abatimento vai sendo reduzido à medida em que se reduz a vulnerabilidade da localidade atendida, podendo chegar ao piso de 40% caso seja mantido o vínculo de atendimento por quatro anos consecutivos.

A bolsa inicial para o profissional de saúde do Mais Médicos é de R$ 12,8 mil mensais, além de auxílio-moradia. Em localidades de difícil acesso e de alta vulnerabilidade, os gestores municipais (prefeitos) têm de assegurar o deslocamento e a segurança das médicas e dos médicos às áreas de trabalho – bem como a água potável essencial à sobrevivência e tratamentos clínicos. O vínculo dos profissionais será de quatro anos (antes, eram dois anos) e podem ser prorrogáveis por mais quatro anos, quando o médico poderá fazer especialização e mestrado.

Os brasileiros que fizeram formação médica no exterior terão desconto de 50% no pagamento da taxa do teste de revalidação do diploma (Revalida), que até o ano passado era de R$ 410. Levantamento do Ministério da Saúde estimou que até 20% dos optantes pelo Mais Médicos no formato anterior deixavam o programa em busca de maior formação profissional, daí a criação da bolsa de estímulo a quem busca essa qualificação.

Outro desafio, segundo o Governo Federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidades – aqueles que são direcionados a atendimento nas unidades básicas de saúde (UBSs). Para aplacar essa deficiência, serão ofertadas vagas para os médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais. Além disso, para apoiar a continuidade no programa de médicas mulheres será feita uma complementação de renda ao auxílio do INSS a fim de que elas recebam o mesmo valor da bolsa (R$ 12,8 mil) durante o período de licença-maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais está garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.

Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos. O objetivo, portanto, é chegar a mais de 28 mil médicos atuando no País para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para fazer face a esse desafio, o investimento, em 2023, será de R$ 712 milhões.