Conheça os riscos de enviar os filhos à escola sem tomar vacina

247 - Em meio ao embate entre a necessidade de vacinação infantil e movimentos antivacina, mães estão recorrendo a práticas ilegais para garantir a matrícula de seus filhos em escolas. Segundo a BBC News Brasil, em grupos antivacina nas redes sociais, como o Facebook, tem sido comum encontrar publicações oferecendo comprovantes de vacinação falsos. A vacina, porém, é o método mais eficaz para proteger as crianças de doenças comuns na infância, inclusive no ambiente escolar. 

A urgência desse expediente se dá pela exigência cada vez mais frequente de comprovação de vacinação para matrículas escolares, uma medida que visa garantir a saúde coletiva e o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, alguns Estados, como Minas Gerais, têm flexibilizado essa exigência, o que tem alimentado práticas ilegais.

A legislação brasileira é clara quanto à obrigatoriedade da vacinação, conforme estabelecido no artigo 14 do ECA, bem como em leis estaduais, como a lei número 17.252 em São Paulo. A não apresentação do comprovante de vacinação pode acarretar em problemas legais para os pais, como multas e até sanções criminais.

A prática de falsificar documentos públicos, como certificados de vacinação, é crime previsto no Código Penal, podendo acarretar em penas que variam de dois a seis anos de reclusão, conforme o artigo 297. Tanto quem oferta quanto quem utiliza esses documentos falsos estão sujeitos às mesmas penalidades.

A compra e uso de certificados verdadeiros com informações falsas também configuram crimes, como falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. Apesar das possíveis consequências legais, a prática persiste, impulsionada pelo temor dos pais em relação à vacinação e à dificuldade de acesso à educação para seus filhos.

É importante ressaltar que as vacinas desempenham um papel fundamental na proteção da saúde infantil, fortalecendo o sistema imunológico e prevenindo uma série de doenças infecciosas. A imunização não apenas protege as crianças individualmente, mas também contribui para a criação da imunidade de rebanho, reduzindo a propagação de doenças na comunidade.

Apesar das resistências e desinformações, a vacinação é uma estratégia essencial de saúde pública, responsável por reduzir significativamente a mortalidade infantil e proteger as crianças de doenças graves. O não cumprimento das obrigações vacinais por parte dos pais não apenas coloca em risco a saúde de seus filhos, mas também compromete a segurança coletiva da comunidade escolar e da sociedade como um todo.

As vacinas desempenham um papel crucial na fortificação das defesas do organismo humano, atuando como uma barreira protetora contra uma série de doenças infecciosas que podem causar danos permanentes. Esse papel é especialmente vital nos primeiros anos de vida, quando as crianças estão mais vulneráveis devido à imaturidade do sistema imunológico.

Renato Kfouri, presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), destaca a importância dessa fase inicial, onde a concentração de vacinas é mais intensa. Durante os primeiros dois anos de vida, as crianças são mais suscetíveis a doenças como catapora, sarampo e outras, devido à sua imaturidade imunológica.

O Plano Nacional de Imunização (PNI) estabelece uma série de vacinas recomendadas para proteger os bebês contra diversas doenças infecciosas. Desde os primeiros meses, são administradas vacinas contra hepatite B, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, entre outras. No total, são pelo menos 18 vacinas obrigatórias no país.

Logo após o nascimento, os recém-nascidos recebem a vacina BCG, que protege contra as formas graves da tuberculose, incluindo a forma miliar e meníngea. Além disso, é administrada a vacina contra a Hepatite B, essencial para prevenir a transmissão vertical dessa infecção viral da mãe para o filho durante a gestação ou o parto.

Isabella Ballalai, pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), alerta para a prevalência da hepatite B no Brasil, ressaltando que cerca de 90% das crianças infectadas durante o parto desenvolvem a forma crônica da doença, com riscos de complicações como câncer e cirrose no futuro.

Essas vacinas são administradas de acordo com um calendário específico, considerando o desenvolvimento do sistema imunológico infantil. Ao seguir esse cronograma, os pais garantem que seus filhos estejam protegidos desde os primeiros meses de vida, preparando-os para enfrentar ambientes como a escola com maior segurança e saúde.