Primeira etapa do Novo PAC Saúde vai construir 1,8 mil UBS em todo o país

247 - O governo federal anunciou que irá investir R$ 4,2 bilhões na construção de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 1,5 mil municípios brasileiros por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, as novas UBS irão beneficiar cerca de 8,6 milhões de pessoas por meio da expansão do acesso à Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados.

Uma das principais ênfases do programa é a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMulti) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), fortalecendo o atendimento primário e preventivo. 

Ainda conforme a pasta, foram priorizados municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, maiores vazios assistenciais na Atenção Primária, locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família, além da adesão ao projeto arquitetônico de referência.

Apesar do processo de seleção, muitos projetos considerados habilitados não foram inicialmente contemplados. No entanto, esses projetos não estão fora de consideração. Mais de 3,7 mil propostas no âmbito da saúde se enquadram nessa categoria e poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. O prazo para a indicação dessas emendas termina nesta quarta-feira (20).  

Além disso, as emendas também podem contemplar propostas já selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo PAC Saúde. Nesses casos, o governo federal financiará integralmente uma outra obra indicada pelo parlamentar entre as propostas habilitadas.