247 - O Piauí, que sedia nesta semana discussões internacionais para o combate à fome e à pobreza no mundo, viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionada por programas sociais como o Bolsa Família, que completou 20 anos em 2023. É o que mostra o estudo “Mapeamento dos índices de desenvolvimento social”, desenvolvido pelo pesquisador Antônio Claret. A pesquisa será lançada na íntegra nesta segunda (21), em Teresina (PI).&nbsp;
“É uma combinação de fatores e de políticas que tiveram um papel muito relevante no estado, na indução desses processos. A atuação de múltiplos atores: atores sociais, atores empresariais. Os investimentos que foram feitos no estado, o objetivo do estudo é mostrar quais foram as políticas públicas que nós podemos citar como políticas públicas de sucesso nesse período”.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, que mede o bem-estar da população, passou de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um crescimento de 48%. Esse avanço coloca o Piauí na faixa de desenvolvimento humano "alto", segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pesquisa tem origem em um processo de cooperação internacional entre o estado do Piauí, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “A perspectiva é mostrar aos outros países os avanços que nós tivemos no Piauí para que as políticas públicas de sucesso, que foram adotadas no Brasil e no estado, possam servir de referência para outros países no mundo, em patamares semelhantes de desenvolvimento humano”, explica Claret.
Renda: crescimento e redução da desigualdade - O crescimento do PIB, a participação do estado no PIB nacional e a redução da desigualdade de renda foram fatores determinantes para o aumento do IDH. A renda média do piauiense, medida pelo PIB per capita, cresceu 64% entre 2002 e 2022, enquanto a diferença entre a média nacional e a do estado diminuiu significativamente.
Claret explica que ocorreu no período a universalização de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, em todo o país, o que foi determinante também no estado: “Nesses 25 anos, o aumento da cobertura de programas como o Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família foi importante para esse processo de enfrentamento da pobreza e de avanço do desenvolvimento humano”.
Guaribas (PI), município que em 2003 foi o primeiro do Brasil a receber o Fome Zero, iniciativa que abarcava uma série de políticas públicas, é um exemplo emblemático do impacto positivo dessas iniciativas. O Índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu de 0,61 em 2010 para 0,52 em 2021, indicando uma distribuição mais justa da riqueza. A pobreza também recuou consideravelmente: o percentual da população em situação de pobreza e extrema pobreza caiu 70% entre 2000 e 2013.
Educação: avanços em todos os níveis - O Piauí também obteve resultados expressivos na área da educação. O analfabetismo caiu pela metade entre 2000 e 2021, enquanto a taxa de conclusão do ensino fundamental pela população adulta mais que dobrou. O estado lidera o ranking nacional de crianças na escola desde 2019, com 97% das crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola.
O desempenho dos estudantes também melhorou consideravelmente. O Piauí ultrapassou a média da região Nordeste nos anos iniciais do ensino fundamental e está acima das projeções do Ministério da Educação. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota geral do estado também supera a média regional e acompanha as projeções oficiais.
Saúde: progresso com desafios - A expectativa de vida no Piauí cresceu seis anos entre 2000 e 2010, mas ficou estagnada nos anos seguintes. Com a pandemia de Covid-19, o indicador recuou 2,5 anos. A mortalidade infantil apresentou uma queda significativa de 58% entre 2000 e 2019. No entanto, a pandemia também impactou este indicador, que subiu em 2020 e 2021. Claret aponta que a estratégia de saúde da família, que leva a atenção básica e acompanhamento do estado nutricional de vacinação e pré-natal das mulheres, foi uma política revolucionária para o país no início dos anos 2000: “nós tínhamos já essa política sendo implementada, mas a criação das unidades básicas de saúde. As equipes multiprofissionais, baseadas em território, que fizeram a expansão desse programa acontecer. Isso é um exemplo de política pública que dá e que deu certo, que funcionou no nosso país e que a gente pode mostrar ao mundo como um exemplo a ser seguido”.

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Piauí sedia reunião do G20 como exemplo de combate à fome nos últimos 20 anos

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli poderá restaurar o afastamento dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, atualmente titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Ambos enfrentam a possibilidade de serem afastados de suas funções por Toffoli, que acompanha de perto a investigação conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a conduta dos magistrados, informa Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2024/04/stf-pode-afastar-novamente-juizes-da-lava-jato.ghtml">O Globo</a>.
Toffoli sinalizou a interlocutores que pode tomar medidas contra os juízes, incluindo o restabelecimento do afastamento imposto por Salomão, mas derrubado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (16). O ministro avalia tomar a medida porque existem decisões do STF que a primeira instância ainda não cumpriu.
Toffoli também está considerando a possibilidade de reintegrar o juiz Eduardo Appio à 13ª Vara Federal de Curitiba. Danilo Pereira Júnior assumiu a Vara da Lava Jato em Curitiba no ano passado, sucedendo Appio, que foi afastado após uma representação do desembargador Marcelo Malucelli. Este último acusou Appio de ter ligado para seu filho e o ameaçado, após uma decisão relacionada a Rodrigo Tacla Duran. No final do ano passado, Toffoli restaurou as decisões de Appio na 13ª Vara, derrubando uma medida do TRF-4 que havia anulado todos os seus atos
Agora, o ministro aguarda o desenrolar dos procedimentos disciplinares que devem ser instaurados contra Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior na próxima sessão do CNJ para decidir os próximos passos.

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Toffoli pode afastar novamente juiz da Lava Jato e reconduzir Eduardo Appio ao posto

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