AgênciaGov - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho.
O texto que referenda a sanção foi publicado na edição desta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União, <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">na forma da </a><a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">Lei nº 14.970 </a>, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição das lideranças religiosas evangélicas no Brasil. A sanção oferece uma oportunidade oficial para reconhecer e valorizar o trabalho das pastoras e pastores evangélicos, destacando sua contribuição para as comunidades e a sociedade.
A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais.
Lula também sancionou o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que reconhece expressões artísticas, aspectos religiosos, além de reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional.
O reconhecimento foi oficializado a partir da <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.970-de-13-de-setembro-de-2024-584569865" target="_blank">Lei nº 14.969</a> , publicada nesta segunda-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União. Assinam a medida o presidente Lula e o ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.
O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do país.
Além disso, o projeto buscou proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional, reconhecendo a manifestação cultural do cristianismo, em especial no que se refere ao seu legado religioso, ético e cultural.
Outras lei sancionada nesta segunda, a de <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.972-de-13-de-setembro-de-2024-584560081" target="_blank">número 14.972</a>, reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Luiz Inácio Lula da Silva com evangélicos em São Paulo

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Brasil

Lula sanciona leis do Dia do Pastor e da Pastora e de proteção a expressões cristãs

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