247 - O governo Lula (PT), em colaboração com 20 órgãos federais, finalizou recentemente a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, localizada em Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. O processo, realizado entre junho e julho deste ano, resultou em uma significativa queda do desmatamento na área de 153 mil hectares, conforme apontado por dados recém-divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A plataforma Rede Brasil Mais, responsável pelo monitoramento ambiental, destacou que durante o período de junho e julho de 2024, não foram registrados alertas de desmatamento na Terra Indígena Karipuna. Este cenário representa uma mudança drástica em relação ao mesmo período dos anos anteriores, quando foram emitidos 20 alertas em 2023 e 160 em 2022.
"Tínhamos justamente o desmatamento e as invasões de madeireiros como principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Trabalhamos firme, com 210 servidores públicos federais, para devolver o usufruto do território ao povo originário a quem ele pertence", declarou Nilton Tubino, representante da Casa Civil e coordenador das operações.
O relatório final da Casa Civil aponta que todas as 152 ações planejadas foram concluídas com sucesso. Entre as medidas implementadas, destacam-se a remoção dos invasores, a destruição de maquinários e equipamentos utilizados no desmatamento, bem como a apreensão e inutilização de 54 metros cúbicos de madeira. Também foram destruídas uma balsa, 38 acessos e 17 pontes que facilitavam a invasão da área.
Além disso, a operação resultou na demolição de 28 edificações clandestinas dentro da Terra Indígena Karipuna, que eram utilizadas como depósitos para materiais destinados ao desmatamento. Quatro acessos terrestres clandestinos foram desfeitos, restituindo a integridade da área aos 42 indígenas que ali residem e resistiram à dizimação de seus parentes.
A desintrusão atende a uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, além de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, Funai e o Estado de Rondônia. A Terra Indígena Karipuna, homologada em 1998, é de usufruto exclusivo dos povos indígenas, conforme estabelece a Constituição Brasileira.

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Governo registra queda do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área

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Governo registra queda do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área