247 - O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, destaca a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/raca-desgracada-apresentador-sikera-jr-e-condenado-por-falas-contra-lgbtqia/">CNN</a>. As falas, classificadas como discurso de ódio, foram proferidas durante a exibição de seu programa em julho de 2021, em um canal de televisão em Manaus. O caso, que gerou ampla repercussão na época, foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e julgado pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
A condenação baseou-se na Lei nº 7.716/1989, que pune atos de discriminação ou preconceito. Além da pena de reclusão, Sikêra Jr foi condenado ao pagamento de 200 dias-multa, correspondendo a 1/30 do salário-mínimo vigente na época do ocorrido. Durante o processo, o apresentador negou que tivesse a intenção de incitar violência ou discriminação, alegando que suas declarações foram mal interpretadas ou tiradas de contexto. O Ministério Público, no entanto, reforçou que as falas configuraram um ataque direto à comunidade LGBTQIA+, promovendo medo e intimidação.
Apesar de ter o direito de recorrer da decisão, Sikêra Jr enfrenta críticas generalizadas, enquanto o caso reforça a importância do combate à discriminação em todas as esferas sociais. Segundo o MPAM, a condenação envia um recado claro sobre a intolerância a discursos de ódio em meios de comunicação.

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Sikêra Jr é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+

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