247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pautar no plenário da Casa Legislativa a PEC que aumenta a imunidade tributária para templos religiosos nesta quarta-feira (13), <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/11/lira-pauta-pec-que-amplia-imunidade-tributaria-a-igrejas.shtml">informa</a> o blog Brasília Hoje do jornal Folha de S. Paulo.
Conhecida como 'PEC das Igrejas', ela propõe isentar de impostos entidades de qualquer religião, incluindo organizações beneficentes atreladas a elas (como asilos, comunidades terapêuticas, creches, seminários, conventos, entre outras).
O texto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deveria ter sido votado ontem mas foi adiado por discussões relativas à tributação de itens comprados por templos religiosos que são tributados pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Agora em pauta novamente, a tendência é que a votação ocorra hoje.

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Lira pauta e PEC que amplia imunidade tributária a igrejas deve ser votada nesta quarta

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Lira pauta e PEC que amplia imunidade tributária a igrejas deve ser votada nesta quarta