Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.
São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.
A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.
Além disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, bem como dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à agricultura de baixo carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.
O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.
De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.

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Brasil Sustentável

Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

247 – São Paulo foi classificada, nesta sexta-feira (13), como a cidade com a pior qualidade do ar no mundo pelo quinto dia consecutivo, segundo monitoramento da plataforma suíça IQAir.
O site, que acompanha em tempo real a qualidade do ar em 120 cidades, informou que a capital paulista registrava para toda a população uma atmosfera "não saudável" às 7h20, com um índice de 165. A concentração de poluentes diminuiu em relação ao mesmo horário do dia anterior, quando a cidade registrou um índice de 170.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atribuiu os níveis críticos de poluição à seca, queimadas no interior do estado e altas temperaturas. Além disso, a Defesa Civil relatou que 23 municípios paulistas continuam sendo afetados por incêndios, o que contribui para o agravamento da qualidade do ar na região.

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Sudeste

São Paulo é a cidade com pior qualidade de ar do mundo pelo 5º dia consecutivo

247 - A qualidade do ar em São Paulo registrou o pior nível entre 120 cidades monitoradas pelo site suíço IQAir pela terceira manhã consecutiva, nesta quarta-feira (11), informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/09/sao-paulo-tem-a-pior-qualidade-de-ar-pelo-3o-dia-consecutivo-entre-grandes-cidades-do-mundo.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A capital paulista já havia alcançado essa posição na terça-feira (10), destacando-se negativamente em um ranking que inclui apenas grandes cidades ao redor do mundo.
A IQAir, empresa suíça especializada em tecnologia de qualidade do ar, elabora o ranking com base em dados fornecidos por estações operadas por governos, instituições de pesquisa e organizações sem fins lucrativos. A classificação segue padrões norte-americanos de qualidade do ar. Com um índice de 183, São Paulo superou Kinshasa, na República Democrática do Congo (165), e Dubai, nos Emirados Árabes (155).
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a qualidade do ar na região metropolitana é considerada “muito ruim”, nível que antecede a pior classificação da escala de poluição, que varia de boa a péssima. A situação é consequência do acúmulo de material particulado, intensificado por condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão de poluentes, como estiagem prolongada e ventos fracos.
De acordo com a Cetesb, o cenário é especialmente prejudicial para pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, além de idosos e crianças, que podem ter seus sintomas agravados. A população em geral também está suscetível a desconfortos como ardor nos olhos, nariz e garganta, tosse seca e cansaço. A recomendação é evitar atividades físicas intensas ao ar livre.
O bloqueio atmosférico, que mantém uma massa de ar seco estacionada sobre a região metropolitana, deve persistir até sábado (14), segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo. Esse fenômeno também contribui para o aumento das temperaturas, que têm ficado acima da média, e para a baixa umidade do ar, elevando o risco de queimadas e dificultando ainda mais a dispersão dos poluentes.
A previsão para hoje é de tempo seco e ensolarado, com temperaturas entre 18°C e 34°C. O cenário se repete na quinta-feira (12), quando os termômetros devem variar entre 19°C e 34°C, com forte presença de névoa seca e baixa umidade. As condições adversas reforçam a necessidade de precauções para minimizar os impactos à saúde pública.

São Paulo tem pior qualidade do ar entre 120 grandes cidades pelo 3º dia consecutivo

Agência Brasil – A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). O litoral paulista esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões. Os prejuízos à agricultura atingem principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso reafirma que, nos próximos dias, São Paulo será dominado por um clima seco e estável, e que, sem previsão de chuvas, haverá elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e um ambiente abafado em todo o território paulista.
As temperaturas podem chegar aos 33 °C na região metropolitana da capital, no período mais quente do dia. No último final de semana, termômetros chegaram a marcar até 38 °C nas ruas, por volta das 13h. A umidade relativa do ar deve ficar abaixo dos 35%. Ao menos duas comunidades, uma em Osasco e outra ao sul da capital, registraram incêndios hoje, com confirmação de 13 moradias destruídas. Não houve vítimas.
Para as regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, as temperaturas devem ficar na casa dos 38 °C, com umidade relativa do ar abaixo dos 20%. Em Presidente Prudente e Marília, os termômetros podem registrar temperaturas máximas de 39 ºC, com URA abaixo dos 25%. Nas regiões de Campinas, Sorocaba, Araraquara e Bauru, temperaturas máximas de 34 °C com URA abaixo dos 25%. Em Franca, Barretos e Ribeirão Preto, onde se concentraram a maior parte dos focos de queimadas desde a segunda quinzena de agosto, as temperaturas máximas podem atingir os 36 °C, com umidade abaixo dos 25%.&nbsp;
A Defesa Civil e a Secretaria de Saúde recomendam cuidados que incluem hidratação constante, o uso de soro nos olhos e nariz e de proteção dos raios solares, e desaconselham a prática de atividades físicas ao ar livre nos horários mais críticos do dia. Em regiões de queimadas, como proteção adicional, os dois órgãos sugerem o uso de máscaras do tipo N95, PFF2 ou P100, que podem reduzir a inalação de partículas, em ambientes externos. As recomendações são voltadas principalmente para os grupos de risco, como crianças com menos de 5 anos, gestantes, portadores de comorbidades e idosos.
Nesta terça-feira (10) o CGE contabiliza dez &nbsp;focos de incêndio em todo o território paulista. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) &nbsp;um número elevado de estações apontou qualidade do ar classificada como “muito ruim” e “ruim”, em decorrência de altas concentrações de partículas inaláveis finas (poeira, fuligem e fumaça que ficam suspensas na atmosfera em função do seu pequeno tamanho). O órgão <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/cetesb-suspende-autorizacoes-de-queima-no-estado-de-sao-paulo" target="_blank">suspendeu temporariamente as autorizações de queima</a> no estado para a despalha de cana, queima fitossanitária ou para manejo. As duas únicas exceções são para a implantação de aceiros que evitem a propagação do fogo e para casos de finalidade fitossanitária solicitados diretamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

São Paulo prorroga até sábado alerta de risco elevado para incêndios

Beijing, 5 ago (Xinhua) – De janeiro a junho deste ano, os órgãos de procuradoria chineses processaram 1.597 pessoas em 668 casos sob a acusação de crimes de poluição ambiental.
As agências de procuradoria vêm aderindo à filosofia centrada no povo ao lidar com casos relevantes e adotaram uma abordagem rigorosa na punição de tais crimes, disse a Suprema Procuradoria Popular (SPP) em uma declaração na segunda-feira.
A declaração disse que os esforços da procuradoria estão focando mais na restauração e nos remédios em casos relevantes, o que está ajudando a fortalecer o sistema de governança ambiental e a qualidade do ambiente ecológico.
No entanto, há alguns desafios importantes nesse setor, disse o texto. O descarte ilegal de poluentes em indústrias tradicionais altamente poluidoras é um problema sério, assim como os atos inter-regionais de descarte ilegal de resíduos perigosos e a falsificação de leituras de monitoramento automático.
A declaração observou ainda que algumas agências de serviços terceirizados do setor estão ajudando a ocultar fatos de violação.
A SPP destacou que todos estão envolvidos nos esforços de proteção ambiental, e aqueles que cometerem crimes relacionados à poluição serão responsabilizados de acordo com a lei.
A SPP também pediu às empresas e aos cidadãos que adotem uma abordagem ecológica para a produção e o estilo de vida, bem como que interrompam, exponham ou denunciem violações de poluição em tempo hábil.

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Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

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China processa 1597 pessoas por crimes de poluição no primeiro semestre