247 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sinalizou, nesta quarta-feira, que irá <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/10/29/parecer-do-ibama-recomenda-manter-veto-a-pedido-da-petrobras-para-explorar-foz-do-amazonas.ghtml">manter o parecer</a> que reafirma sua posição contrária à liberação da Margem Equatorial para exploração de petróleo, considerada a área de maior potencial energético do país após o pré-sal. A decisão mantém o veto às operações da Petrobras na região, que abrange desde o litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá e poderia, segundo especialistas, representar uma das últimas oportunidades para o Brasil consolidar sua autossuficiência energética. O órgão ambiental se posicionou novamente de forma restritiva, citando possíveis riscos ambientais e sociais, mas a Petrobras adverte que essa postura poderá resultar na necessidade de o Brasil importar petróleo já na próxima década. A posição do Ibama ameaça a segurança energética do Brasil e também a segurança econômica, uma vez que as exportações de petróleo contribuem fortemente para a balança comercial.
Na semana passada, a Petrobras intensificou sua campanha para tentar reverter o veto e obter a licença, alertando para os riscos à segurança energética e ao futuro da produção nacional. Durante uma aula aberta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos, destacou que, sem o desenvolvimento da Margem Equatorial, o país corre o risco de ver sua produção de petróleo cair drasticamente com o declínio do pré-sal nos próximos anos. “O tempo está sendo muito crítico. Em cinco, seis anos, o pré-sal começará a declinar, e, sem novas descobertas, o Brasil pode voltar a ser importador de petróleo,” afirmou Sylvia, destacando que a estatal vê a Margem Equatorial como essencial para sustentar a produção nacional de óleo e gás a longo prazo.
A resistência do Ibama
O novo parecer do Ibama foi assinado por 26 analistas e reitera pontos já mencionados em documentos anteriores: riscos ambientais e potenciais impactos em comunidades indígenas na região. O órgão alega que os estudos ambientais apresentados pela Petrobras ainda não são suficientes para garantir uma exploração segura na área e menciona o elevado potencial de biodiversidade e a sensibilidade ambiental como fatores impeditivos. A negativa inclui ainda preocupações com operações de apoio aéreo no Aeroporto de Oiapoque, no Amapá, e com o plano de resgate de fauna em caso de acidentes ambientais, apesar dos investimentos já realizados pela Petrobras para mitigar esses riscos.
Para atender às demandas do Ibama, a Petrobras investiu em medidas rigorosas, como a construção de uma base avançada de acolhimento de fauna em Oiapoque, que promete reduzir significativamente o tempo de resposta em caso de vazamentos. Ainda assim, o Ibama manteve a avaliação de que os planos apresentados não são suficientes para mitigar todos os riscos ambientais. A estatal também comprometeu-se a utilizar o aeródromo do Oiapoque dentro de sua capacidade operacional estabelecida, alegando que o aumento do tráfego aéreo não seria um impacto direto da perfuração, mas uma consequência das operações de apoio.
Petrobras contesta “fake news científica” sobre corais na região
Um dos pontos centrais de discordância entre a Petrobras e os ambientalistas é a presença de corais na Margem Equatorial. Segundo Sylvia Anjos, a noção de que haveria corais na área de perfuração é uma "fake news científica". A executiva afirmou que estudos da estatal comprovam que corais não podem sobreviver em águas com presença de argila, características da região. “Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas que se assemelham a corais, mas não há a biodiversidade que estão alegando,” disse Sylvia. A Petrobras reforça que a perfuração seria realizada a cerca de 540 quilômetros da foz do Amazonas, distante de áreas mais sensíveis e em uma zona de intenso tráfego marítimo, longe de qualquer “santuário marítimo”.
Risco à segurança energética do país
A Petrobras argumenta que, sem acesso à Margem Equatorial, o Brasil poderá enfrentar um grave problema de dependência energética em um futuro próximo. Atualmente, o país é autossuficiente em petróleo, e cerca de 81% da produção nacional vêm do pré-sal. No entanto, como destacou Sylvia Anjos, o ciclo natural de produção de petróleo implica em um declínio após o pico de extração, o que significa que, sem novas descobertas, o país poderá enfrentar uma redução considerável em sua produção dentro de uma década. Para evitar uma nova dependência de importações, a estatal sustenta que a Margem Equatorial é uma fronteira exploratória fundamental, que precisa ser desenvolvida urgentemente para garantir o abastecimento futuro.
Próximos passos e pressões sobre o Ibama
A Petrobras aguarda agora uma resposta oficial do Ibama ao seu pedido de reconsideração e já solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a suspensão do prazo para exploração na Margem Equatorial, a fim de não perder tempo de concessão sem a licença necessária. No entanto, o Ibama ainda não estabeleceu uma data para a resposta final, e o impasse persiste, com o futuro da segurança energética do país em jogo.
Especialistas no setor criticam a postura do Ibama, argumentando que, ao adiar a exploração da Margem Equatorial, o Brasil perde competitividade no cenário energético global e enfraquece seu potencial de segurança energética. Enquanto o órgão ambiental mantém sua posição, a Petrobras continua reiterando seu compromisso com práticas seguras e sustentáveis, na esperança de que a autorização seja concedida e o país possa avançar em uma área considerada essencial para seu futuro energético.

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Economia

Ibama mantém veto à Margem Equatorial e pode condenar o Brasil a voltar a importar petróleo

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Ibama mantém veto à Margem Equatorial e pode condenar o Brasil a voltar a importar petróleo