Aumenta o investimento do governo Lula no Pronaf, informa plataforma ComunicaBR

247 - O governo Lula informou nesta segunda-feira (22), por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que, dentro do Plano Safra 2023/2024), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf 2023-2024) recebeu R$ 71,6 bilhões, aumento de 34% com 2022-2023 e o maior da série histórica. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência do Executivo federal. 

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, "o Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros". "E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país", afirmou. 

"Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito", acrescentou. 

SUBPROGRAMAS 

Em relação aos subprogramas do Pronaf, destaque para o Pronaf Agroecologia. Nessa linha de crédito, que financia sistemas de base agroecológica ou orgânicos, o número de contratos cresceu 210,47% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024, passando de 86 para 267. E 155,09% em relação ao valor, saindo de R$ 3,4 milhões para R$ 8,7 milhões.

Outro destaque fica para a linha voltada às mulheres. Nessa linha, o número de contratos cresceu 18,19% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024: de 5.235 para 6.187. E o valor contratado subiu 107,51%, de R$ 91,8 milhões para R$ 190,6 milhões.

O Microcrédito Produtivo Rural também teve crescimento expressivo, com um aumento de 34,18% em relação ao número de contratos (655.443 para 879.481). Quanto ao valor contratado, o incremento foi de 93,32% (de R$ 3 milhões para R$ 5,9 milhões).

REGIÕES

O Nordeste foi a região com o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2 % no valor contratado (R$ 6,4 bi/R$ 10,3 bi) via Pronaf. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (187.307/220.311) e de 24,7% no valor contratado (R$ 7,4 bi/R$ 9,2 bi).

Na Região Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (56.420/57.846) e de 15,3% no valor contratado (R$ 4 bi/R$ 4,6 bi). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (41.699/40.962), houve aumento de 4,8% no valor (R$ 3,3 bi/R$ 3,46 bi). Já no Sul, praticamente não houve variação: -0,1% (458.893/458.383) e -0,4% (R$ 31,9 bi/R$ 31,8 bi), respectivamente.

ESTADOS 

Os maiores crescimentos em número de operações de crédito, entre a safra 2022/2023 e a safra 2023/2024, ocorreram no Amapá (60,31%), no Piauí (45,94%), no Tocantins (41,56%), em Sergipe (39,83%) e no Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também é a unidade da Federação com maior aumento percentual de valor contratado por meio do Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. É seguida por Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 mi para R$ 3,8 mi), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 mi para R$ 931,7 mi), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 mi para R$ 766,3 mi) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 mi para R$ 472,6 mi).

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões.