247 - O Brasil quitou R$ 847 milhões referentes a compromissos com instituições internacionais no primeiro semestre de 2024, informaram os ministérios das Relações Exteriores (MRE), comandado por Mauro Vieira, e o do Planejamento e Orçamento (MPO), administrado por Simone Tebet. A titular desta última pasta informou também que foi quitada a contribuição regular à Organização das Nações Unidas, no valor de R$ 325 milhões. 
"O pagamento foi registrado publicamente pela ONU, em 17/5, conforme prática de reconhecer e agradecer aos Estados-membros que quitam integralmente suas contribuições ao orçamento regular", disse a pasta, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (3) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/07/03/planejamento-pais-quitou-r-847-mi-em-compromissos-com-organismos-internacionais-no-1semestre.htm">Portal Uol </a>e creditadas ao Estadão. 
"Ao honrar suas contribuições junto a organismos internacionais, o Brasil fortalece sua atuação no cenário global, reafirma o compromisso com o multilateralismo e reforça a integração regional. Trata-se de continuidade aos esforços empreendidos em 2023, quando o Brasil pagou R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros, incluindo passivos de anos anteriores, distribuídos entre contribuições regulares a organismos internacionais, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos internacionais", acrescentaram as duas pastas.

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Economia

Brasil quitou R$ 847 milhões em compromissos com organismos internacionais no primeiro semestre, diz governo

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pagou R$ 3,4 milhões para o pagamento antecipado de financiamento para a compra de uma mansão no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. O empréstimo, feito no Banco de Brasília (BRB), tinha prazo de 30 anos ou 360 meses. O parlamentar zerou o débito do imóvel em 37 meses, mas não explicou a origem dos recursos. 
“A quitação da dívida com o BRB só comprova que o banco não me emprestou dinheiro por causa de meus olhos verdes, mas sim porque eu tinha capacidade de honrar com os pagamentos. Além da atividade parlamentar, sou empresário e advogado. Para a decepção de quem torce contra, todos os recursos, como sempre, são lícitos e fruto do suor de meu trabalho”, disse Flávio, em nota, segundo informações publicadas no <a href="https://www.estadao.com.br/politica/flavio-bolsonaro-quita-mansao-em-brasilia-com-seis-pagamentos-extras-de-r-34-milhoes/">jornal O Estado de S.Paulo</a>.
Nas eleições de 2018, o senador informou ao TSE possuir um patrimônio de R$ 1,74 milhão. Nos anos seguintes, o parlamentar afirmou ter patrimônio da ordem de R$ 1,58 milhão (2019) e R$ 1,41 milhão (2020), conforme declarações do Imposto de Renda de Flávio juntadas ao processo.

Flávio Bolsonaro e sua mansão em Brasília

Sudeste

Flávio Bolsonaro quita mansão milionária, mas não explica origem do dinheiro

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (2) a força do agronegócio nacional. “Se tem uma coisa respeitada no mundo é a agricultura brasileira”, afirmou Lula. O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e políticas para produtores, desde os familiares até os do agronegócio em escala industrial e para exportação. O programa, lançado em junho passado, teve R$ 364,22 bilhões em recursos na temporada 2023/2024, o maior já apresentado no Brasil, com crescimento de 26,8% na comparação com o ano anterior.
No bate-papo com a jornalista Silvana Oliveira, pensados também para melhorar a capacidade de escoamento dos produtos agrícolas, Lula citou investimentos em rodovias baianas anunciados nesta segunda. “Publicamos o aviso de licitação do trecho Leste do RodoAnel, considerado um dos maiores gargalos da Bahia. E estamos pensando na querida Leste-Oeste, a ferrovia da integração definitiva. Da nossa parte não faltará dinheiro ou incentivo para que a gente entregue ao povo baiano essa via de escoamento da capacidade produtiva. Vai servir para minério, para produtos industriais mas, sobretudo, para a agricultura vigorosa que a Bahia tem”, afirmou.
Outro ponto ressaltado pelo presidente foi o suporte à agricultura de modo amplo. “Não faço diferença entre agricultura empresarial e agricultura familiar do pequeno e médio proprietário. O Brasil tem quase 4 milhões e 600 mil proprietários de até 100 hectares. Um cidadão que tem 100 hectares em Santa Catarina, em região produtiva, ganha um bom dinheiro. E está produzindo coisas de qualidade. Os Sem Terra são os maiores produtores de arroz orgânico da América Latina, lá no Rio Grande do Sul. Essa gente se organizou, aumentou a produtividade. Criamos um programa de financiamento, o Pronaf, que aumentou muito. Amanhã volto a Brasília e vamos anunciar o Pronaf para pequenas e médias propriedades rurais da agricultura familiar e investimentos no agronegócio”, explicou.

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Agro

“Se tem uma coisa respeitada no mundo é a agricultura brasileira”, diz Lula

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou que não faltará dinheiro para atender a demanda da indústria brasileira. Os recursos para o setor em 2023 chegaram a R$ 21,8 bilhões, 14% acima dos R$ 19,1 bilhões de 2022. De janeiro a março deste ano, as consultas pelas empresas industriais estão em R$ 23,9 bilhões, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado (R$ 10,6 bilhões). A consulta é a primeira fase do processo de um financiamento no banco público de fomento. Os outros dois são aprovação e o desembolso.
Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luis Gordon garantiu que haverá recurso suficiente para atender a demanda da indústria, mesmo se ela crescer ainda mais nos próximos meses. “Tem demanda e tem recurso. A indústria não vai ficar sem financiamento”, afirmou, de acordo com relatos publicados no <a href="https://www.metropoles.com/negocios/industria/bndes-credito-industria">portal Metrópoles</a>. 
O dirigente afirmou que o governo tem “trabalhado fortemente” para estruturar ações de reconstrução da indústria. “Nos últimos 6 anos houve uma destruição da indústria brasileira. Temos de lutar contra quem não vê no setor o futuro da economia brasileira”.

José Luis Gordon (braços cruzados) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Reindustrialização

BNDES garante que não faltarão recursos para a indústria brasileira

247 - Pessoas jurídicas de direito privado de todos os portes (inclusive cooperativas), produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul poderão procurar a partir desta terça-feira (11) os seus bancos de relacionamento para solicitar acesso à linha de crédito de R$ 15 bilhões anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com autoridades gaúchas, mais de 470 dos 497 municípios do estado tiveram problemas por causa das enchentes, impactando cerca de 2,3 milhões de pessoas. Foram registradas 175 mortes desde 29 de abril. 
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, destacou a importância da instituição bancária para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. "O BNDES aderiu ao movimento Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul e, em parceria com o governo do presidente Lula, vem trabalhando para apoiar as empresas e os produtores rurais gaúchos com soluções financeiras que auxiliem o processo de retomada econômica e de reconstrução das regiões afetadas pela tragédia climática".
Serão disponibilizadas três linhas de financiamento: Máquinas e equipamentos , para financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos para recompor a capacidade produtiva; Investimento e reconstrução , para financiamento a projetos de investimento, como construção ou reforma de fábricas, galpões, armazéns, estabelecimentos comerciais, etc e Capital de Giro , para apoio financeiro para necessidades imediatas, como pagamento da folha e de fornecedores, recomposição de estoques e demais gastos para a manutenção e retomada das atividades.
As linhas foram anunciadas, nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) pelo presidente do BNDES, ao lado dos diretores do Banco, Alexandre Abreu (Finanças e Crédito Digital), Nelson Barbosa (Planejamento e Relacionamento Institucional, José Luis Gordon (Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior) e do ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Saúde

Programa BNDES Emergencial para o RS abre linha de crédito de R$ 15 bilhões

247 - O investimento público atingiu 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o segundo ano seguido de alta. O pico foi em 2010 (4,72% do PIB). O dinheiro disponibilizado pela União subiu pela primeira vez desde 2014 e alcançaram 0,30% do PIB, conforme destacou uma reportagem publicada no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/investimento-publico-sobe-em-2023-mas-tendencia-de-estagnacao-permanece.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>. 
De acordo com o Observatório de Política Fiscal do FGV, sem as estatais, o investimento público teria ficado em 1,99% do PIB no ano passado, abaixo da média de 3,3% do PIB observada sob este critério entre países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2021, dado mais recente disponível.
"Observamos um aumento estatístico, mas qualitativamente não houve mudança. A questão principal é se vamos conseguir reverter o quadro e ter aumento nos investimentos públicos", avalia o economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília


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Brasília

Investimento público aumenta no Brasil, indicam números oficiais

247 - O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) uma nova série de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Entre as ações estão novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito para o financiamento de estudos e projetos no estado.
Há um mês, o Rio Grande do Sul enfrenta os impactos de fortes chuvas e enchentes, que resultaram em 169 mortos, 50 desaparecidos e mais de 600 mil desabrigados.
<h2>Novas linhas de financiamento</h2>
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/sos-rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/29/lula-pacote-medidas-rio-grande-do-sul.ghtml">O Globo</a>, entre as principais ações está a introdução de novas linhas de financiamento para empresas, que somarão até R$ 15 bilhões, oriundos do Fundo Social. Essas linhas serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incluem:
<ol>
 <li>Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: Com taxas base de 1% ao ano, mais spread bancário, e prazos de até 60 meses, com carência de 12 meses.</li>
 <li>Financiamento a Empreendimentos: Voltado para projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com as mesmas taxas base de 1% ao ano e prazos estendidos até 120 meses, com carência de 24 meses.</li>
 <li>Capital de Giro Emergencial: Taxas de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses, com carência de 12 meses.</li>
</ol>
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<h2>Outros benefícios anunciados</h2>
O governo já havia anunciado anteriormente medidas que visam aliviar a situação das famílias e trabalhadores afetados:
<ul>
 <li>Auxílio Financeiro: Um auxílio de R$ 5,1 mil será distribuído às famílias necessitadas.</li>
 <li>FGTS Saque Calamidade: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220,00 de suas contas do FGTS.</li>
 <li>Bolsa Família: Inclusão de mais 21 mil famílias gaúchas no programa, com pagamentos iniciando em junho.</li>
 <li>Antecipação do Abono Salarial: O calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 será antecipado para maio para trabalhadores dos municípios reconhecidos em estado de calamidade.</li>
 <li>Seguro-Desemprego: Liberação de duas parcelas adicionais para desempregados que já estavam recebendo o benefício no momento da calamidade.</li>
 <li>Restituição do Imposto de Renda: Contribuintes do estado receberão a restituição no primeiro lote.</li>
 <li>Minha Casa, Minha Vida e FGTS: Suspensão das parcelas de imóveis nas áreas afetadas por seis meses, com aumento do prazo para uso do saldo do FGTS de 6 para 12 meses. As novas contratações terão uma carência de 180 dias. Propostas não selecionadas em 2023 serão reconsideradas, além de novas seleções para os municípios afetados. Todas as casas das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida que sofreram danos serão recuperadas pelo governo.</li>
</ul>

Governo Lula anuncia socorro de mais R$ 15 bilhões às empresas gaúchas

247 - O Banco do Brasil, presidido por Tarciana Medeiros, afirmou ter alcançado a marca inédita no Plano Safra 2023/2024, com um desembolso recorde de R$ 200 bilhões em apenas 10 meses do ano safra. Em todo o Plano Safra anterior, foram desembolsados R$ 196,6 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o volume desembolsado foi de R$ 167,4 bilhões, alta de 19%. Foram mais de 550 mil operações contratadas no período, destacando-se os financiamentos para agricultores familiares (Pronaf) e médios produtores (Pronamp), que juntos representam 58% do total.
"Esse feito representa um novo marco para o ano safra, já que é a primeira vez que uma instituição financeira ultrapassa a casa dos R$ 200 bi", afirmou o banco em comunicado. A instituição bancária também disse ter fechado o primeiro trimestre de 2024, com saldo de R$ 163,5 bilhões em saldo de carteira de negócios sustentáveis agro, alta de 9% nos últimos 12 meses.
De acordo com o banco, R$ 179,1 bi dos mais de R$ 200 bi destinados ao Plano Safra são em operações de crédito rural e outros R$ 20,9 bilhões foram destinados ao financiamento da cadeia de valor agro.&nbsp;
"Atingimos em 10 meses o valor desembolsado em toda a safra 22/23. Esse recorde reforça o compromisso do Banco do Brasil com o agronegócio e a agricultura familiar brasileiros. Seguiremos sempre ao lado de cada produtor e produtora, levando crédito, prestando consultoria e compartilhando conhecimento com as pessoas que trabalham no campo, para sermos cada vez mais relevantes e próximos no dia a dia de seus negócios", afirmou.

Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil

Banco do Brasil afirma desembolsar recorde de R$ 200 bilhões ao Plano Safra

Por Pedro Peduzzi - repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região. “Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS. <h2>Flexibilização de regras</h2> Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse. Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo".  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240511210552_71385a26c415489f954c90de2d2dbda4647c84a26f9923657c6991c86fde48a2.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240511210552_71385a26c415489f954c90de2d2dbda4647c84a26f9923657c6991c86fde48a2" data-rendition-name="original" width="1280" height="716" loading="lazy" alt="rio-grande-do-sul"><figcaption>Rio Grande do Sul. Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini</figcaption></figure>

Governo diz que apenas 69 das 441 cidades em calamidade no RS pediram recursos federais

247 - O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet, informou nesta segunda-feira (29) que liberou R$ 2,3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O dinheiro será enviado aos ministérios, que vão redistribuir os valores. Comandado por Camilo Santana, o Ministério da Educação receberá R$ 1,1 bilhão - a maior parte será para o repasse para o pagamento de salários.
Em seguida aparecem o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com R$ 30,6 milhões, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com R$ 107,3 milhões, a Agência Nacional de Mineração (ANM) com R$ 888,6 milhões, e a Secretaria do Tesouro Nacional com R$ 190 milhões.

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