União Europeia fecha acordo sobre novos limites para importações de produtos agrícolas da Ucrânia

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quarta-feira para conceder aos produtores ucranianos de alimentos acesso isento de tarifas aos seus mercados até junho de 2025, embora com novos limites às importações de grãos.

Em janeiro, a Comissão Europeia propôs a suspensão de tarifas e cotas sobre os produtos agrícolas ucranianos por mais um ano, com um "freio de emergência" para aves, ovos e açúcar, levando a aplicação de tarifas se as importações excederem os níveis médios de 2022 e 2023.

No entanto, após meses de protestos dos agricultores contra as regras ambientais da UE e importações baratas, os legisladores do bloco pressionaram para estender a lista de emergência a outros produtos agrícolas e adicionar 2021 como ano de referência -- antes da invasão da Rússia, quando as exportações ucranianas para a UE foram restringidas por tarifas e cotas.

Os negociadores do Parlamento Europeu e da presidência belga da UE concordaram, na madrugada de quarta-feira, em adicionar aveia, milho, grumos e mel à lista, enquanto mantiveram os limites como a média das importações de 2022 e 2023.

Os negociadores garantiram que a Comissão agiria em 14 dias, em vez dos 21 dias previstos inicialmente, se os níveis de acionamento fossem atingidos.

O primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal saudou o acordo provisório como uma "boa notícia". O ministro da Agricultura da França, Marc Fesneau, disse que os limites de importação devem se basear na média de 2021-2023 e que mais cereais deveriam ter sido incluídos, principalmente o trigo.

A França é o maior produtor e exportador de trigo da UE.

"Precisaremos continuar trabalhando nisso", disse Fesneau à rádio franceinfo. "Esta não é a posição que a França defendeu, mesmo que haja um certo progresso."

Como parte do acordo, a Comissão se comprometeu a monitorar as importações de trigo e outros cereais ucranianos e a tomar medidas caso elas perturbem os mercados da UE.

Os vizinhos da Ucrânia na UE -- Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia -- reclamaram que as importações agrícolas têm prejudicado seus produtores, levando a protestos de agricultores e proibições de importação. As remessas para esses países aumentaram depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia impediu as exportações pela rota tradicional do Mar Negro.

Kiev afirmou que suas exportações agrícolas não estão prejudicando os mercados da UE, especialmente agora que cerca de 95% das exportações agrícolas da Ucrânia passam pelo Mar Negro.

O governo ucraniano também disse que o freio de emergência da UE baseado na média das importações de 2022 e 2023 era aceitável, mas que acrescentar 2021 seria impraticável.

O acordo provisório desta quarta-feira precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos governos da UE, o que provavelmente ocorrerá em abril.

(Reportagem de Philip Blenkinsop em Bruxelas, Chandni Shah e Nilutpal Timsina em Bengaluru, reportagem adicional de Sybille de la Hamaide em Paris)