Brasil e França acertam parceria para combater garimpo ilegal de ouro na Guiana Francesa

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, e Emmanuel Macron, da França, vão assinar em breve um acordo de cooperação internacional entre as polícias dos dois países que prevê operações conjuntas de combate ao garimpo ilegal na Guiana Francesa, disseram à Reuters quatro importantes fontes com conhecimento das tratativas.

A assinatura do acordo deve ocorrer na visita que Macron fará ao Brasil no final de março, disseram três das fontes.

O Amapá, Estado no extremo norte do Brasil, e a Guiana Francesa, território ultramarino que pertence à França, fazem fronteira por meio do rio Oiapoque, e a região se tornou uma forte área de garimpo ilegal e crimes ambientais dos dois lados.

Uma das fontes da Polícia Federal e outra do Ministério da Justiça disseram que o acordo prevê, além de operações conjuntas e espelhadas, treinamento de policiais e até compartilhamento de resultados sobre a análise da composição do ouro ilegal extraído em cada um dos países.

A PF desenvolve um programa chamado Ouro Alvo, no qual faz um mapeamento do chamado DNA do minério -- cada região aurífera tem características únicas, o que fica como assinatura e pode servir como prova de contrabando de mercadoria ilegal, em caso de apreeensão. A PF vai conduzir a parceria pelo lado brasileiro e pelo lado francês a Polícia Nacional e a Gendarmerie Nacional, acrescentou outra fcljonte da corporação.

Ainda em 2008, Lula em seu segundo mandato firmou um acordo com o então colega francês, Nicolas Sarkozy, que previa uma atuação no combate ao garimpo de forma mais ampla, disse a primeira fonte da PF. Ela afirmou que, agora, o acordo é tratado em pontos específicos como cooperação por meio dos programas Ouro Alvo e o Brasil MAIS, que usa imagens de satélite que fazem alertas automáticos de desmatamento e garimpo ilegais, por exemplo.

A fonte do Ministério da Justiça disse que o novo acordo é "mais operativo" e explicou que só ocorre por causa do acerto anterior de 2008, que lançou as bases legais para o novo tratado a ser firmado neste ano. Segundo ela, policiais de um país poderiam adentrar em outro e realizar missões, sob a liderança da instituição local.

"Os franceses manifestaram intenção de aprofundar o vínculo com o Brasil", afirmou essa fonte, que tem tido reuniões com representantes da diplomacia francesa. Essas tratativas vem ainda da gestão do ex-ministro Flávio Dino, recentemente empossado ministro do Supremo Tribunal Federal.

A versão mais atualizada do texto final proposto pela França foi apresentada ao governo brasileiro em janeiro e está nos últimos ajustes, segundo a fonte, e deve ser assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ministro do Interior e dos Territórios Ultramarinos da França, Gérald Darmanin.

Uma alta fonte da chancelaria brasileira também confirmou reservadamente o acordo entre os dois países. Procurados, o Ministério da Justiça e a Embaixada da França em Brasília não comentaram o assunto de imediato.

Os custos previstos do acerto vão ficar a cargo do orçamento de cada uma das instituições, disse uma das fontes da PF. A instituição brasileira vai custear as passagens aéreas e diárias dos brasileiros, mas destacou que uma parte do sucesso da ação depende do custeio, via Fundo Amazônia, para viabilizar as análises laboratoriais em operações conjuntas, acrescentou ela.

A PF já tem presença na Guiana Francesa, com representantes em Saint-Georges do Oiapoque e em Caiena, citou uma das fontes da PF, destacando que o acordo de atuação conjunta com o país vizinho vai reforçar a linha de trabalho da corporação que busca contar com o apoio internacional no combate a crimes ambientais.

Ainda neste semestre, a PF vai inaugurar em Manaus o Centro de Cooperação da Polícia Internacional (CCPI), que contará com a presença de policiais de países da região amazônica. A França foi um dos países europeus convidados a colaborar com o centro, mas ainda não informou se integrará o CCPI, disse essa fonte da PF.