Colômbia anuncia apoio à ação da África do Sul contra Israel na CIJ por genocídio

247 - O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia emitiu um comunicado oficial na noite desta quarta-feira (10) anunciando o apoio do país à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. A demanda acusa Israel de violar várias disposições da Convenção de 1948 Contra o Genocídio.

O comunicado destaca que o governo colombiano, liderado pelo Presidente da República Gustavo Petro Urrego, saúda a iniciativa da África do Sul, considerando as ações e medidas adotadas pelo governo israelense como configuradoras de atos de genocídio. O presidente Petro tem afirmado, desde o início deste conflito em Palestina, que as ações de Israel merecem tal classificação.

O governo colombiano ressalta que, como Estado, Israel possui obrigações internacionais para prevenir crimes dessa natureza, e o descumprimento desses compromissos acarreta responsabilidade perante a comunidade internacional. Trata-se de obrigações erga omnes, ou seja, responsabilidades perante a comunidade internacional como um todo.

A Colômbia considera a demanda apresentada pela África do Sul como um valente passo na direção correta e expressa a intenção de fazer valer os elevados objetivos da Convenção, da qual também é Estado parte. O país se propõe a acompanhar e respaldar a ação judicial movida pela África do Sul, utilizando recursos e ferramentas processuais disponíveis no Estatuto e na prática da Corte Internacional de Justiça.

O comunicado também enfatiza a expectativa da República de Colombia de que, após as audiências convocadas, a CIJ se pronuncie sem demora sobre as medidas provisórias de urgência solicitadas pela África do Sul e adote decisões que cessem a violência em Gaza e nos territórios ocupados.

A Colômbia, por fim, se compromete a continuar acompanhando de perto o processo, podendo anunciar, no momento apropriado, ações judiciais concretas que possam ser tomadas como passos adicionais à demanda da África do Sul.

AÇÃO GANHA FORÇA - Além da Colômbia, o Brasil também anunciou apoio à ação da África do Sul contra Israel nesta quarta. O presidente Lula (PT) enfatizou os esforços pessoais para buscar um cessar-fogo, a libertação dos reféns do Hamas e a criação de corredores humanitários para proteger os civis. 

A dupla sul-americana, com seus posicionamentos, junta-se a vários países, incluindo Turquia, Jordânia, Bolívia, Venezuela, Malásia e a Organização dos Países Islâmicos, no apoio à iniciativa da África do Sul. A CIJ realizará a sua primeira audiência no caso na quinta-feira (11).